Publicada em 11/09/2020 - 07h51
Por Da Redação
Ministério de Agricultura abre inscrições do Garantia-Safra 2020/2021
Governo federal vai disponibilizar R$ 468 milhões para execução do programa. Produtores de dez estados podem participar.
Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento abriu inscrições do programa Garantia-Safra para o período 2020/2021. Podem se inscrever agricultores familiares de dez estados (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.
As regras para safra 2020/2021 foram definidas no dia 1º deste mês, na 23ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Garantia-Safra. Nesta data, foram estabelecidos o valor do benefício; os percentuais de aportes dos agricultores familiares, municípios, estados e da União; e a prorrogação dos prazos para inscrições e adesões dos agricultores familiares, em função da pandemia do Covid-19.
O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que tem como objetivo garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sistematicamente sujeitos a perda de safra por causa de estiagem ou excesso de chuvas.
Criado pela Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, o Fundo Garantia-Safra, de natureza financeira, vinculado ao Mapa, instituiu o benefício Garantia-Safra visando atender aos agricultores familiares da Região Nordeste e norte de Minas Gerais.
Implementação da Safra 2020/2021
As principais regras para implementação da safra 2020/2021 são:
1) Valor do Benefício – R$ 850
2) Valor do aporte:
Agricultor Familiar – R$ 17
Município – R$ 51/agricultor aderido
Estado - R$ 102/agricultor aderido
União – R$ 346,66/cota disponibilizada – O Governo Federal disponibilizará R$ 468 milhões para execução do Garantia-Safra no ano de 2021
Confira o número de cotas para adesão de agricultores familiares em cada estado:
Alagoas 35.000
Bahia 345.000
Ceará 350.000
Maranhão 30.000
Minas Gerais 70.000
Paraíba 120.000
Pernambuco 160.000
Piauí 70.000
Rio Grande do Norte 50.000
Sergipe 25.000
Cotas de Reserva 95.000
TOTAIS: 1.350.000
Um novo calendário foi estabelecido pelo Comitê Gestor para final das inscrições dos agricultores familiares. Veja as datas de cada região.
AL 1 - 22/03/2021
BA 1 - 21/10/2020
BA 2 - 22/03/2021
CE 1 - 21/12/2020
CE 2 - 19/01/2021
MA 1 - 19/11/2020
MA 2 - 21/12/2020
MA 3 - 19/01/2021
MG 1 – 21/10/2020
PB 1 - 21/12/2020
PB 2 - 19/01/2021
PE 1 - 21/12/2020
PE 2 - 14/02/2021
PI 1 - 21/10/2020
PI 2 - 21/12/2020
RN 1 - 19/01/2021
RN 2 - 14/02/2021
SE 1 - 22/03/2021
Fonte: Com informações do Ministério da Agricultura
Tópicos: ministério agricultura inscrições Garantia-Safra 2020/2021
Mais notícias
-
OBB-2024 | 18/04/2024, 12:56h
CETI Dona Rosaura Muniz Barreto em São Miguel do Tapuio brilha na OBB-2024
Um dos destaques dessa conquista é a estudante Alessandra Nogueira, que obteve o melhor desempenho no estado do Piauí.
-
UISP | 10/04/2024, 17:25h
Prefeito Pompilím anuncia construção de Unidade Integrada de Segurança Pública.
A UISP será um prédio moderno e amplo, projetado especialmente para aprimorar a estratégia de integração das forças de segurança.
-
Concurso da FMS | 10/04/2024, 09:39h
Concurso da Fundação Municipal de Saúde (FMS) é lançado com 643 vagas imediatas
As vagas serão destinas para a área de saúde e apoio administrativo da FMS. Os salários variam entre R$ R$ 1.412,00 a R$ 10.511,37.
-
Contas irregulares | 10/04/2024, 08:02h
TCE divulga lista com 758 gestores com contas irregulares em municípios do PI; veja nomes
Ao todo são 1.314 processos, isso porque um mesmo gestor pode ser responsável por mais de uma conta apontada como irregular.
PortalSamita na Rede
Curta no Facebook Siga no Twitter Acompanhe no YouTube Críticas e/ou sugestões