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Foto: Reprodução

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) que repassa recursos para compra de alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional dos estudantes de todas as etapas da educação básica pública, já realizou em 2021 seis repasses aos municípios do Piauí, sendo que o último aconteceu no início do mês de junho.

Levantamento realizado pelo Portal Samita em quatro municípios da região dos Carnaubais junto ao FNDE, podemos constatar que a prefeitura do município de Assunção do Piauí, recebeu no ano de 2021, o total de R$ 140.056,80, Buriti dos Montes recebeu R$ 166.370,40, Castelo do Piauí R$ 276.432,00 e São Miguel do Tapuio, recebeu R$ 208.248,00.

O município de São Miguel do Tapuio recebe recurso para ações de educação alimentar em várias modalidades: Alimentação Escolar de alunos com atendimento educacional especializado (AEE), alunos da Pré-escola, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Ensino Fundamental, alunos de Creche e alunos de escolas Quilombola.

Os valores financeiros de caráter suplementar são efetuados em parcelas mensais para a cobertura dos 200 dias letivos, conforme o número de matriculados em cada rede de ensino dos municípios ou dos estados.

Os recursos do PNAE são fiscalizados, diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), e também pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Ministério Público.

Atualmente, o valor é repassado pela União a estados e municípios por dia letivo para cada aluno e é definido de acordo com a etapa e modalidade de ensino: Creches R$ 1,07, Pré-escola R$ 0,53, Escolas indígenas e quilombolas R$ 0,64, Ensino fundamental e médio R$ 0,36, Educação de jovens e adultos R$ 0,32, Ensino integral R$ 1,07, Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral R$ 2,00 e Alunos que frequentam o Atendimento Educacional Especializado no contraturno R$ 0,53.

Com a Lei nº 11.947, de 16/6/2009, 30% do valor repassado pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula o desenvolvimento econômico e sustentável das comunidades e dos agricultores familiares.

PREF MUN DE ASSUNCAO DO PIAUI – Valor recebido R$ 140.056,80
PNAE - Alimentação Escolar -Ensino Fundamental
PNAE - Alimentação Escolar – Creche
PNAE - Alimentação Escolar – AEE
PNAE - Alimentação Escolar – Quilombola
PNAE - Alimentação Escolar - EJA
PNAE - Alimentação Escolar - Pré-escola.

PREF MUN DE BURITI DOS MONTES - Valor recebido R$ 166.370,40
PNAE - Alimentação Escolar – AEE
PNAE - Alimentação Escolar – Creche
PNAE - Alimentação Escolar - Pré-escola.
PNAE - Alimentação Escolar – EJA
PNAE - Alimentação Escolar -Ensino Fundamental

PREF MUN DE CASTELO DO PIAUI - Valor recebido R$ 276.432,00
PNAE - Alimentação Escolar - Pré-escola.
PNAE - Alimentação Escolar – Creche
PNAE - Alimentação Escolar – EJA
PNAE - Alimentação Escolar -Ensino Fundamental
PNAE - Alimentação Escolar – AEE

PREF MUN DE SAO MIGUEL DO TAPUIO - Valor recebido R$ 208.248,00
PNAE - Alimentação Escolar – AEE
PNAE - Alimentação Escolar - Pré-escola.
PNAE - Alimentação Escolar – EJA
PNAE - Alimentação Escolar -Ensino Fundamental
PNAE - Alimentação Escolar – Creche
PNAE - Alimentação Escolar - Creche

Fonte: Da redação
Editor: Francisco Alves / PortalSamita

Tópicos: merenda recebimento município região escola