Publicada em 29/07/2020 - 09h20
Por Da Redação
Secretaria de Cultura abre cadastro para beneficiários da Lei Aldir Blanc
A Lei de auxílio emergencial a quem faz Cultura estabelece o valor a ser recebido de R$ 600,00 em 03 parcelas.
publicidade
Na última quinta-feira (23), foi lançado pela Secretaria de Estado da Cultura do Piauí – SECULT, o Sistema de Cadastro Cultural do Piauí – SICAC, que tem como objetivo cadastrar todos os trabalhadores e trabalhadoras da cultura do Estado, incluindo todas as pessoas que participam da cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais.
O sistema contempla artistas, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte, bem como espaços, grupos e instituições culturais. O cadastro cultural deve ser feito no site da SECULT, disponível em: http://www.cultura.pi.gov.br/sicac/. Esse cadastro solicita principalmente, informações sobre os dados pessoais e dados que comprovem experiência profissional de 02 anos com a apresentação de fotos, notas fiscais. A inscrição é 100% online, e já estão abertas desde o dia 25 de julho.
O cadastro possibilitará a criação de indicadores sobre a produção cultural no Estado, contribuindo no planejamento, monitoramento e avaliação das políticas públicas. Com o banco de dados do SICAC, será possível ter um mapeamento para subsidiar o auxílio emergencial da cultura previsto na LEI ALDIR BLANC nº 14.017, de 29 de junho de 2020. Essa lei disponibiliza os critérios para serem considerados beneficiados, e estabelece o valor a ser recebido de R$ 600,00 em 03 parcelas.
A Lei de emergência cultural é uma Lei Federal, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República.
Fonte: Da Redação
Editor: Francisco Alves / PortalSamita
Mais notícias
-
OBB-2024 | 18/04/2024, 12:56h
CETI Dona Rosaura Muniz Barreto em São Miguel do Tapuio brilha na OBB-2024
Um dos destaques dessa conquista é a estudante Alessandra Nogueira, que obteve o melhor desempenho no estado do Piauí.
-
UISP | 10/04/2024, 17:25h
Prefeito Pompilím anuncia construção de Unidade Integrada de Segurança Pública.
A UISP será um prédio moderno e amplo, projetado especialmente para aprimorar a estratégia de integração das forças de segurança.
-
Concurso da FMS | 10/04/2024, 09:39h
Concurso da Fundação Municipal de Saúde (FMS) é lançado com 643 vagas imediatas
As vagas serão destinas para a área de saúde e apoio administrativo da FMS. Os salários variam entre R$ R$ 1.412,00 a R$ 10.511,37.
-
Contas irregulares | 10/04/2024, 08:02h
TCE divulga lista com 758 gestores com contas irregulares em municípios do PI; veja nomes
Ao todo são 1.314 processos, isso porque um mesmo gestor pode ser responsável por mais de uma conta apontada como irregular.
PortalSamita na Rede
Curta no Facebook Siga no Twitter Acompanhe no YouTube Críticas e/ou sugestões