Publicada em 29/07/2020 - 09h35
Por Da Redação
TCE-PI divulga lista provisória de gestores com contas julgadas irregulares
A relação definitiva, com as devidas atualizações, será enviada até o dia 15 de agosto para o Tribunal Regional Eleitoral.
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí disponibiliza a lista provisória com os nomes dos gestores municipais e estaduais que tiveram suas contas julgadas irregulares e/ou com emissão de parecer prévio pela reprovação. As decisões proferidas pelo TCE/PI podem não prevalecer por decisão do Poder Legislativo respectivo, nos termos da Constituição Federal e da atual jurisprudência do STF.
A lista contém os julgamentos desta Corte, transitados em julgado, dos últimos oito anos, considerando a data da realização das eleições em 15 de novembro de 2020.
A relação definitiva, com as devidas atualizações, será enviada até o dia 15 de agosto para o Tribunal Regional Eleitoral, tendo em vista que compete à Justiça Eleitoral declarar a inelegibilidade ou não de um responsável que conste da lista encaminhada pelo TCE/PI.
Não constam na lista os nomes dos responsáveis cujas contas julgadas irregulares dependam de recurso com efeito suspensivo ainda não apreciado pelo Tribunal, assim como aquelas para os quais os acórdãos que julgaram irregulares foram tornados sem efeito por decisão do próprio TCE/PI ou pelo Poder Judiciário.
Para outras informações, o jurisdicionado pode entrar em contato através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: 86-981441135 (das 08h às 15h de segunda a sexta-feira).
ACESSE A LISTA PROVISÓRIA
Fonte: Com informações do TCE/Piauí
Tópicos: TCE-PI lista provisória gestores contas irregulares
Mais notícias
-
Complexo Esportivo | 11/09/2025, 14:02h
Prefeito Pompilím busca terreno da antiga AABB para novo Complexo Esportivo
Proposta apresentada ao Banco do Brasil visa transformar o espaço em área voltada para educação e incentivo ao esporte.
-
Mensagens de cidadania | 08/09/2025, 12:22h
Escola Educandário encanta o público no Desfile da Independência em São Miguel do Tapuio
Com o tema “A Independência não é no grito, é na educação que forma cidadão”, escola destacou a importância dos valores da educação.
-
Patriotismo vivo | 08/09/2025, 10:37h
São Miguel do Tapuio realiza Desfile Cívico de 7 de setembro com grande participação popular
Evento organizado pela Prefeitura, reuniu escolas, autoridades e comunidade na Praça Matriz em celebração à Independência do Brasil.
-
Educação municipal | 04/09/2025, 17:33h
Prefeito Pompilím entrega novos ônibus escolares e reforma de uma escola na zona rural
Foram entregues três novos ônibus escolares na sede do município e a reforma de uma escola na comunidade Mato Grosso.
PortalSamita na Rede
Curta no Facebook Siga no Twitter Acompanhe no YouTube Críticas e/ou sugestões