Publicada em 11/09/2020 - 13h15
Por Da Redação
MP/PI abre procedimento sobre ocorrências de incêndios em São Miguel do Tapuio
Diante da realidade, foram emitidas recomendações aos Munícipes, à prefeitura, a Polícia Civil e Militar e ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais.
publicidade
O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio-PI instaurou o Procedimento Administrativo nº 15/2020, com o objetivo de aferir a utilização irregular de fogo e a ocorrência de queimadas e incêndios florestais no Município de São Miguel do Tapuio-PI.
Segundo o documento assinado pelo Promotor de Justiça Dr. Ricardo Lúcio Freire Trigueiro, a instauração do Procedimento foi motivada pela situação de excepcionalidade vivida no município de São Miguel do Tapuio-PI, em que se verifica um número expressivo de queimadas e incêndios florestais, colocando em risco a vida e a saúde da população e com imensos danos ao meio ambiente.
“Especialmente no meio agrícola, percebe-se que a utilização do fogo é feita predominantemente por pessoas com baixa instrução formal, que não dispõem de informações de técnicas corretas para a realização de uma queima controlada e muito menos consciência dos efeitos danosos dessa prática ao meio ambiente e à saúde pública, além de estarem inseridas no ambiente cultural secular do emprego do fogo como meio de limpeza rápida de terreno para plantio. E nas zonas urbanas, é comum a prática ilícita de queima de lixo”, diz o promotor.
Diante dessa realidade, o Ministério Público emitiu recomendações aos Munícipes, sobre a proibição de queima de lixo; à prefeitura de São Miguel do Tapuio, sobre a veiculação de material educativo e criação, aparelhamento e funcionamento de Brigada Municipal de Combate a Incêndios; a Polícia Civil e Militar, sobre infrações penais relacionadas a queimadas e incêndios florestais e ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais, sobre a proibição de queimadas.
Veja abaixo os documentos na integra:
Recomendação - Munícipes (Proibição de queima de lixo);
Recomendação - Município (Brigadas Municipais);
Recomendação – Município (Proibição e fiscalização de queimadas e educação ambiental);
Recomendação - Polícia Civil (Infrações penais relacionadas a queimadas e incêndios florestais);
Recomendação - Polícia Militar (Infrações penais relacionadas a queimadas e incêndios florestais);
Recomendação - Sindicato dos Trabalhadores Rurais (Proibição de Queimadas).
Veja abaixo vídeo da Campanha educativa:
Fonte: Da Redação
Tópicos: MP/PI recomendação queimadas
Mais notícias
-
Transporte escolar | 17/09/2020, 16:18h
Prefeitura de SMT faz aquisição de novo ônibus para o transporte escolar
Veículo foi adquirido com recursos do Ministério da Educação, através de indicação do senador Ciro Nogueira.
-
Fardamento | 17/09/2020, 12:46h
Alunos do SCFV em São Miguel do Tapuio recebem uniformes e mochilas
Os novos fardamentos serão destinados também para os idosos acompanhados pelo Centro de Apoio à Pessoa Idosa.
-
Convenção municipal | 17/09/2020, 09:23h
PT define Miguel Vieira como candidato a prefeito em São Miguel do Tapuio
A agremiação partidária escolheu ainda o nome de Rejane Mineiro como candidata a vice-prefeita na chapa ao lado de Miguel.
-
Educação em Alta | 17/09/2020, 08:52h
Município ultrapassa meta projetada no Ideb dos anos iniciais para 2021
Apesar de uma pequena queda nos anos iniciais, o município avançou significativamente nos anos finais, de acordo com dados divulgados pelo MEC.
PortalSamita na Rede
Curta no Facebook Siga no Twitter Acompanhe no YouTube Críticas e/ou sugestões