Publicada em 29/09/2020 - 07h39
Por Da Redação
FPM fecha com queda de 21,51% no terceiro decêndio de setembro
A cada decêndio repassado neste ano de 2020, os gestores municipais ficam preocupados com perspectiva real.
O mês de setembro fechará com uma queda de 21,51% no terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em comparação ao mesmo período de 2019. O valor, que será creditado na quarta-feira, 30 de setembro, será de R$ 1,9 bilhões, com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Quando somado o Fundo, o montante será de R$ 2.4 bi.
De acordo com a área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o 3º decêndio representa a base de cálculo dos dias 11 a 20 do mês corrente. Esse decêndio geralmente representa em torno de 30% do valor esperado para o mês inteiro.
Segundo os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de setembro de 2020, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou queda de 2,72% em termos nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da inflação. E quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação, comparado ao mesmo período do ano anterior, a queda é de 4,84%.
Acumulado
Com relação ao acumulado do ano, a área de Estudos Técnicos aponta que o valor total do FPM vem apresentando um quadro de queda. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 3º decêndio de setembro de 2020 apresenta uma queda de 7,88% em termos nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da inflação, em relação ao mesmo período de 2019. Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2019 queda de 10,39% em relação ao mesmo período do ano anterior.
A cada decêndio repassado neste ano de 2020, os gestores municipais ficam preocupados com perspectiva real de queda da transferência do FPM, principal fonte de receita para grande parte dos municípios. Diante de todos os compromissos assumidos pelos gestores, o fraco crescimento da economia tem trazido cada vez mais angústias. Os Municípios têm em sua frente um grande desafio, a pandemia do Covid-19.
Diante de todos os compromissos assumidos pelos gestores, a paralisação da economia devido à pandemia do novo coronavírus tem sido a maior preocupação e que ainda deve perdurar por longo período. Diante disso é importante ressaltar, que através da Medida Provisória (MP) 938/2020, como forma de Apoio Financeiro, o FPM tem a garantia que tenha os mesmos recursos repassados no mesmo período do ano passado como forma de mitigar os efeitos negativos na arrecadação.
Você, gestor, pode conferir o valor do 3º decêndio que será creditado para seu Município nas tabelas abaixo com informações por coeficientes e por Estado. Nelas consta os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos, os 20% do Fundeb, 15% da saúde e o 1% do Pasep.
Confira aqui quanto seu Município deve receber
Fonte: Da Agência CNM de Notícias
Tópicos: FPM queda terceiro decêndio setembro
Mais notícias
-
Emancipação política | 26/03/2024, 12:07h
Missa, hasteamento das Bandeiras e corte do bolo encerra o aniversário de São Miguel do Tapuio
A celebração aconteceu na Igreja Matriz de São Miguel Arcanjo, seguida do hasteamento das bandeiras e corte do bolo no Centro da cidade.
-
Centro administrativo | 26/03/2024, 11:37h
Prefeito entrega Centro Administrativo durante programação de aniversário da cidade
O novo espaço conta com salas amplas e equipadas, proporcionando um ambiente mais adequado para os servidores municipais.
-
Precatórios do Fundef | 24/03/2024, 10:21h
Governador anuncia a liberação da terceira parcela dos precatórios do Fundef na terça (26)
Rafael Fonteles anunciou a boa notícia nas redes sociais na manhã no sábado (23).
-
Acidente de carro | 24/03/2024, 10:12h
Flávio Nogueira Júnior sofre acidente de carro no interior do Piauí
O gestor cumpria agenda de visitas pelo interior e teve que cancelar a agenda
PortalSamita na Rede
Curta no Facebook Siga no Twitter Acompanhe no YouTube Críticas e/ou sugestões