Publicada em 17/10/2020 - 09h41
Por Da Redação
Segundo repasse do FPM no mês de outubro terá queda de 14,7%
O cenário preocupa as gestões municipais, uma vez que o Fundo é a principal fonte de receita para grande parte dos Municípios.
publicidade
Fundo de Participação dos Municipios
O repasse do segundo decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que será creditado na proxima terça-feira, dia 20, terá queda de 14,68% em comparação ao mesmo período de 2019. As informações são da Agência CNM de Notícias
De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), no acumulado do mês há, no entanto, crescimento de 13,21% em relação a outubro do ano passado, considerando os efeitos da inflação. Isso porque houve aumento de 22,4% no primeiro decêndio do mês.
No acumulado de 2020, em comparação ao mesmo período de 2019, o FPM apresenta queda de 14,65%. O cenário preocupa as gestões municipais, uma vez que o Fundo é a principal fonte de receita para grande parte dos Municípios.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que, em razão de conquista municipalista, até novembro haverá recomposição do FPM para manutenção dos repasses ao menos nos mesmos patamares de 2019.
A medida, que visa mitigar os efeitos negativos da arrecadação neste ano em que surgiu a pandemia da Covid-19, está prevista na Lei 14.041/2020 após conversão da Medida Provisória (MP) 938/2020.
Consulte AQUI o valor que será recebido por cada Município de acordo com o coeficiente.
Fonte: Com informações da Agência CNM de Notícias
Tópicos: repasses FPM municipios recursos
Mais notícias
-
Prevenção | 18/01/2021, 08:03h
Anvisa aprova por unanimidade, uso emergencial de vacinas contra covid
A decisão agora depende de publicação no Diário Oficial e de comunicação aos laboratórios para entrar em vigor.
-
Cursos a distancia | 16/01/2021, 10:31h
IFPI oferta 3.200 vagas em diversos cursos do programa Novos Caminhos
As inscrições serão realizadas de 18 a 29 de janeiro e serão realizadas exclusivamente no endereço eletrônico fic.ead.ifpi.edu.br.
-
Matriculas 2021 | 16/01/2021, 09:52h
Escola Educandário está com matrículas abertas para o ano letivo de 2021
As matriculas são para alunos que irão estudar do maternal (Maternal I e Maternal II) ao 9º ano do ensino fundamental.
-
Bolsa Família | 16/01/2021, 09:21h
Encerra prazo para atualização de Cadastro dos beneficiários do Bolsa Família
Os beneficiários precisavam fazer a atualização ou regularização do seu cadastro, para evitar o cancelamento definitivo do benefício.
PortalSamita na Rede
Curta no Facebook Siga no Twitter Acompanhe no YouTube Críticas e/ou sugestões