Publicada em 17/10/2020 - 09h41
Por Da Redação
Segundo repasse do FPM no mês de outubro terá queda de 14,7%
O cenário preocupa as gestões municipais, uma vez que o Fundo é a principal fonte de receita para grande parte dos Municípios.
publicidade
Fundo de Participação dos Municipios
O repasse do segundo decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que será creditado na proxima terça-feira, dia 20, terá queda de 14,68% em comparação ao mesmo período de 2019. As informações são da Agência CNM de Notícias
De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), no acumulado do mês há, no entanto, crescimento de 13,21% em relação a outubro do ano passado, considerando os efeitos da inflação. Isso porque houve aumento de 22,4% no primeiro decêndio do mês.
No acumulado de 2020, em comparação ao mesmo período de 2019, o FPM apresenta queda de 14,65%. O cenário preocupa as gestões municipais, uma vez que o Fundo é a principal fonte de receita para grande parte dos Municípios.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que, em razão de conquista municipalista, até novembro haverá recomposição do FPM para manutenção dos repasses ao menos nos mesmos patamares de 2019.
A medida, que visa mitigar os efeitos negativos da arrecadação neste ano em que surgiu a pandemia da Covid-19, está prevista na Lei 14.041/2020 após conversão da Medida Provisória (MP) 938/2020.
Consulte AQUI o valor que será recebido por cada Município de acordo com o coeficiente.
Fonte: Com informações da Agência CNM de Notícias
Tópicos: repasses FPM municipios recursos
Mais notícias
-
Eleições 2020 | 23/10/2020, 10:40h
Candidato a Vereador tem plano para atuar com foco em todas as áreas
Segundo o candidato, ele tem projetos de caráter educacional, social, geração de emprego e renda e em especial na área da saúde.
-
Covid-19 | 19/10/2020, 09:22h
Pela primeira vez, UTIs Covid estão 100% lotadas em São Raimundo Nonato
A maioria dos pacientes nas UTIs são jovens, com menos de 40 anos", disse a enfermeira Nilvânia da Silva.
-
Eleições 2020 | 19/10/2020, 09:19h
Acordo suspende campanha eleitoral em 9 cidades do estado do Piauí
Segundo o promotor, a medida era necessária já que os casos do novo coronavírus no Território Serra da Capivara, beira ao colapso.
-
Chacina | 18/10/2020, 19:02h
Cirurgião-dentista está entre vítimas de chacina na cidade de Quiterianopólis
A morte do dentista foi confirmada pelo irmão dele, o jornalista Nathan Loiola, por meio de redes sociais, neste domingo (18).
PortalSamita na Rede
Curta no Facebook Siga no Twitter Acompanhe no YouTube Críticas e/ou sugestões