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Foto: Reprodução Regivaldo, Nivaldo e Benê Já Chega

O final de toda a eleição municipal gera uma certa confusão na cabeça do eleitor, quando se tem acesso a quantidade de votos obtida pelos vereadores. Em São Miguel do Tapuio, por exemplo, os 38 candidatos que passaram no crivo do eleitor, tem pessoas que tiraram mais votos e ficaram fora do Legislativo, dando lugar a candidatos com menos votos.

Citamos o caso do Vereador Roberto Rodrigues de Souza (Professor Roberto), do PTB,  que foi eleito com a menor contagem, 339 votos, e deixou de fora o candidato Regivaldo (PSD) que computou 423 votos, Nivaldo (PSD) 386 votos e Benê Já Chega (PT) 371 votos.

Isso ocorre por causa do quociente eleitoral, uma matemática para distribuição das vagas de Vereador nas Câmaras municipais. Passando a valer nas eleições de 2020, o quociente é usado pelo partidário e não pelas coligações, como era feito nas eleições anteriores.

COMO É FEITO O QUOCIENTE ELEITORAL

Divide-se o número de votos válidos (de todos os vereadores) pelo número de vagas para definir quais os partidos atingirem o quociente eleitoral. Cada vez que um partido atingir a marca do QE, a legenda ganha direito a uma vaga na câmara.

Professor Roberto, do PTB.

VAMOS AO EXEMPLO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO

O PSD (Partido Socialista Democrático): obteve 6.614 votos;
PTB (Partido Trabalhista Brasileiro): 3.141 votos;
PT (Partido dos Trabalhadores): 2.163 votos;
Votos em Branco: 86 votos (não entra na soma);
Votos nulos: 701 votos (não entra na soma)
Vagas no Legislativo Municipal: 11 vagas;
Total de votos validos (conforme a Lei nº 9.504/97 = 11.918  votos;
QE = 11.918/11 = 1.083,4545454545. => QE = 1.083.

Ao obter o quociente eleitoral, ou seja, 1.083 votos, o partido tem direito a uma cadeira no Legislativo municipal, que serão do candidato mais votado. Um exemplo o PSD, que obteve 6.614 votos, dividindo por 1.083, teria direito a 6 vagas e sobra 116 votos, o que não daria para preencher outra vaga.

NOTA DE CORTE

Mesmo com o número de cadeiras conquistadas pelo partido, não é garantido que os candidatos vão se eleger. Para isso, cada um tem de fazer sua parte superando a chamada ‘nota de corte’, novo elemento na legislação eleitoral para evitar políticos eleitos na carona dos puxadores de voto. Para superar a nota de corte, o candidato precisa ter 10% do QE.

SOBRA DE CADEIRAS

Se após a distribuição das cadeiras pelo QE ainda restarem vagas, os partidos disputam novamente essas vagas que sobraram. Nesse caso, são somados os votos válidos que sobraram.

No exemplo citado nessa reportagem, o PTB obteve 3.141 votos, atingiu dois QE, teve direito duas cadeiras, e sobraram 975 votos, ocupando assim uma das cadeiras remanescente, que ficou com o candidato Professor Roberto, que computou 339 votos.

Fonte: Da Redação
Editor: Francisco Alves / PortalSamita

Tópicos: candidatos Vereador votos quociente eleitoral