Publicada em 27/05/2022 - 08h59
Por Da Redação
Prefeito sanciona Lei que implementa o Serviço de Escuta Especializada
O serviço de Escuta Especializada será coordenado pela secretaria municipal de Promoção, Assistência Social e Trabalho.
O Prefeito Municipal de São Miguel do Tapuio-PI, Pompilío Evaristo Cardoso Filho, sancionou a Lei n° 0100/2022, que implementa o Serviço de Escuta Especializada, coordenado pela secretaria municipal de Promoção, Assistência Social e Trabalho. De acordo com a Secretária Erivalda Mineiro “o objetivo é fortalecer a rede de proteção e de atendimento às crianças e adolescentes do município”.
Por meio do Serviço são atendidos possíveis situações de violências contra crianças ou adolescentes, visando garantir a proteção social e o provimento de cuidados da vítima. O procedimento não possui por escopo produzir prova para o processo de investigação e responsabilização do agressor, mas proteger as vítimas. O serviço é previsto na Lei n°13.431.
Ainda de acordo com a Secretária “o trabalho busca impedir a revitimização de crianças e adolescentes, evitando que precisem falar sobre a violência em diferentes locais de atendimentos”. O Município capacitará os profissionais responsáveis pela execução do Serviço que farão a escuta especializada, elaborar relatórios e encaminhamentos para cada situação e, se necessário, promover estudos de casos com a Rede de Proteção.
O Serviço funcionará junto com o Conselho Tutelar, na Rua Antônio Feitosa N° 280 com horário de atendimento das 07:30h às 13:30h. O contato pode ser mantido pelo telefone (86) 98172-2250.
Diante de qualquer situação de violência ou de suspeita que envolva criança e adolescente, a comunicação ao Conselho Tutelar é obrigatória. Os conselheiros farão o atendimento e aplicarão as medidas de proteção cabíveis, dentre as quais, para os casos de violências, o encaminhamento para o Serviço de Escuta Especializada.
Clique aqui e veja a LEI N° 0100/2022.
Fonte: Da Redação / Francisco Alves
Mais notícias
-
UISP | 10/04/2024, 17:25h
Prefeito Pompilím anuncia construção de Unidade Integrada de Segurança Pública.
A UISP será um prédio moderno e amplo, projetado especialmente para aprimorar a estratégia de integração das forças de segurança.
-
Concurso da FMS | 10/04/2024, 09:39h
Concurso da Fundação Municipal de Saúde (FMS) é lançado com 643 vagas imediatas
As vagas serão destinas para a área de saúde e apoio administrativo da FMS. Os salários variam entre R$ R$ 1.412,00 a R$ 10.511,37.
-
Contas irregulares | 10/04/2024, 08:02h
TCE divulga lista com 758 gestores com contas irregulares em municípios do PI; veja nomes
Ao todo são 1.314 processos, isso porque um mesmo gestor pode ser responsável por mais de uma conta apontada como irregular.
-
Período chuvoso | 05/04/2024, 12:38h
No Piauí, 12 barragens e açudes atingem capacidade máxima e 'sangram'
A barragem mais recente a atingir o nível de sangria foi a barragem Poço do Marruá, localizada em Patos do Piauí, na última terça-feira (2).
PortalSamita na Rede
Curta no Facebook Siga no Twitter Acompanhe no YouTube Críticas e/ou sugestões