Publicada em 02/06/2022 - 15h28
Por Da Redação
TJPI terá sessão virtual para julgar 22 processos de feminicídio
O julgamento dos recursos inseridos na pauta temática será virtual e terá início no dia 10 de junho e seguirá até o dia 17.
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), por meio das Câmaras Especializadas Criminais, realizará, dia 10 de junho, Sessão Ordinária Virtual para o julgamento de 22 recursos relacionados a processos com a qualificadora de feminicídio.
O esforço concentrado está em harmonia com as diretrizes da Coordenadoria Estadual da Mulher do TJPI, que tem orientado as unidades judiciárias a desenvolverem ações de enfrentamento a esta forma de violação dos direitos humanos. Visa, ainda, despertar as instituições e a sociedade civil quanto ao tema.
Segundo a secretaria Judiciária do TJPI, Paula Meneses, o julgamento dos recursos inseridos na pauta temática será virtual e terá início no dia 10 de junho (sexta-feira), a partir das 10h, e seguirá até o dia 17 de junho, finalizando às 9h. Os processos adiados ficam automaticamente incluídos na próxima pauta, independentemente de nova publicação.
“Os julgamentos acontecerão no Plenário Virtual, que é um ambiente em que a sessão possui duração de 7 dias corridos e, a partir do seu início, todos os demais membros do colegiado têm total acesso ao relatório e voto do relator, momento em que poderão acompanhar o seu entendimento ou até mesmo divergir, explicou Paula Meneses.
TRÂMITE
Os processos a serem julgados são Apelações Criminais, portanto, recursos de sentenças do 1º Grau. Serão apreciados 12 processos na 1ª Câmara Especializada Criminal e 10 processos na 2º Câmara Especializada Criminal.
Dos julgamentos do Plenário Virtual cabem recursos para o Plenário do Tribunal de Justiça, de acordo com cada caso concreto.
Advogado, Defensoria Pública, Ministério Público, Procurador do Órgão Público e demais habilitados nos autos, que desejarem realizar sustentação oral nas sessões virtuais do TJPI, deverão fazê-la por meio de juntada da respectiva sustentação no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) do 2º Grau após a publicação da pauta e até a abertura da respectiva sessão.
Fonte: Com informações da Ascom TJPI
Tópicos: tjpi sessão virtual julgamento processos feminicídio
Mais notícias
-
Emancipação política | 26/03/2024, 12:07h
Missa, hasteamento das Bandeiras e corte do bolo encerra o aniversário de São Miguel do Tapuio
A celebração aconteceu na Igreja Matriz de São Miguel Arcanjo, seguida do hasteamento das bandeiras e corte do bolo no Centro da cidade.
-
Centro administrativo | 26/03/2024, 11:37h
Prefeito entrega Centro Administrativo durante programação de aniversário da cidade
O novo espaço conta com salas amplas e equipadas, proporcionando um ambiente mais adequado para os servidores municipais.
-
Precatórios do Fundef | 24/03/2024, 10:21h
Governador anuncia a liberação da terceira parcela dos precatórios do Fundef na terça (26)
Rafael Fonteles anunciou a boa notícia nas redes sociais na manhã no sábado (23).
-
Acidente de carro | 24/03/2024, 10:12h
Flávio Nogueira Júnior sofre acidente de carro no interior do Piauí
O gestor cumpria agenda de visitas pelo interior e teve que cancelar a agenda
PortalSamita na Rede
Curta no Facebook Siga no Twitter Acompanhe no YouTube Críticas e/ou sugestões