Publicada em 02/03/2023 - 09h08
Por Da Redação
Lei de Franzé incentiva doação de alimentos para pessoas carentes
A lei também cria o Selo Empresa Humanitária, concedido para as empresas doadoras.
O governador Rafael Fonteles sancionou a Lei Nº 7.966, de 17 de fevereiro de 2023, que institui no Piauí a campanha cidadã de incentivo à doação espontânea, para pessoas carentes e instituições filantrópicas, de alimentos, produtos de limpeza e higiene pessoal, com prazo próximo à validade, pelos estabelecimentos comerciais. A nova lei é de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT), presidente da Assembleia Legislativa.
De acordo com a norma, os critérios para doação são: produtos e alimentos dentro do prazo de validade e em condições de conservação; não tenham comprometidas sua integridade e a segurança sanitária; tenham mantidas suas propriedades nutricionais e sanitárias, de acordo com as especificações técnicas. A lei também cria o Selo Empresa Humanitária, concedido para as empresas doadoras.
"O grande desafio da classe política hoje é combater a fome, para que os milhões que estão passando fome tenham comida na mesa. O Brasil voltou ao Mapa da Fome, no governo passado. A pobreza e o desemprego aumentaram. Nossa lei busca incentivar a cultura da doação, estimular o sentimento de solidariedade e agir de fato, olhando e assistindo às pessoas socialmente vulneráveis e marginalizadas", pontua Franzé.
Comumente, os estabelecimentos comerciais descartam tais alimentos e produtos perto do vencimento, “ao invés de dar a eles uma finalidade social nobre, que ajude aqueles que estão precisando”, observa Franzé Silva.
A campanha cidadã de doação tem caráter permanente. As entidades filantrópicas que constam na lei são casas abrigo; asilos, creches e afins; instituições de caridade e acolhimento; e casas de apoio de assistência social para pessoas em situação de rua, refugiados e pessoas com uso problemático de drogas. As doações também podem ser feitas diretamente à população carente.
Fonte: Com informações da Assessoria
Mais notícias
-
Entrega dos jalecos | 30/04/2024, 17:33h
Polo INTA-UNINTA, de Castelo do Piauí, realizou entrega os jalecos a alunos de Fisioterapia
A cerimonia aconteceu no dia 27 de abril e foi um marco na jornada educacional dos futuros fisioterapeutas.
-
Encceja 2024 | 30/04/2024, 09:22h
Inscrições para o Encceja 2024 iniciaram na última segunda-feira (29)
O exame é destinado a pessoas que ainda não concluíram o Ensino Fundamental ou Ensino Médio.
-
Emergência ambiental | 30/04/2024, 08:34h
Piauí tem áreas em emergência ambiental por incêndio florestal
A Medida publicada no Diário Oficial da União inclui o Estado do Piauí até dezembro de 2024.
-
Reforma | 30/04/2024, 08:18h
Prefeito de São Miguel do Tapuio solicita reforma do Hospital José Furtado de Mendonça
Pompilím também aproveitou a oportunidade para reivindicar mais uma ambulância, visando otimizar as operações logísticas do hospital.
PortalSamita na Rede
Curta no Facebook Siga no Twitter Acompanhe no YouTube Críticas e/ou sugestões