Publicada em 24/09/2019 - 13h25
Por Francisco Alves
Prefeito assina decreto que proíbe o uso de fogos de artifícios
O descumprimento acarretará uma multa de R$ 1.000,00 (mil reais) e o infrator ainda responderá criminalmente.
O prefeito Lincoln Matos (PTB) assinou na segunda-feira, dia 23 de setembro, o decreto Nº 160/2019 que proibi o uso de fogos de artifício de qualquer tipo, no período de 23 de Setembro a 13 de dezembro do corrente ano, na zona urbana e rural do município de São Miguel do Tapuio.
A medida ainda estipula multa de R$ 1.000,00 (mil reais) para quem desobedecer à determinação, sendo o valor será duplicado, sucessivamente, em caso de reincidência. Além da multa, o infrator ainda responderá criminalmente pela agressão ao meio ambiente, além de indenizar as perdas registradas.
Para o decreto, o gestor municipal levou em Consideração a ausência de chuvas, a baixa umidade relativa do ar e as correntes de vento deste período. Considerou ainda as últimas queimadas espontâneas ou criminosas que estão acontecendo no município e a necessidade extrema de utilizar todas as ferramentas para prevenir ou combater o fogo.
O Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Miguel Araújo, ressalta que são inúmeros os problemas provocados por incêndios nos últimos dias na sede e na zona rural do município. "Não podemos eliminar totalmente as ameaças dos incêndios nessa época do ano, mas podemos tomar medidas para reduzir a ocorrência desses incêndios", destacou o Secretário.
As propriedades rurais são singularmente as mais fustigadas pelas chamas e, em muitas delas, os prejuízos são enormes. Na sede do município, o caso mais grave de queimada aconteceu na semana passada, quando um incêndio de grandes proporções atingiu região da localidade Cana Brava, causando danos também no aterro Sanitário.
Clique AQUI e confira o Decreto da gestão municipal.
Fonte: Da redação
Editor: Francisco Alves / Portal Samita
Mais notícias
-
Piauí Saúde Digital | 26/04/2024, 10:45h
Secretaria de Saúde de SMT realiza treinamento e implantação do Programa Piauí Saúde Digital
Entre as especialidades disponível estão Neurologia, Psiquiatria, Endocrinologia, Cardiologia, entre outras.
-
Inauguração | 21/04/2024, 08:53h
DER-PI entrega 1º etapa da obra da recuperação da PI-115 entre Campo Maior e Juazeiro
O projeto de restauração da PI-115 passa pelas cidades de Campo Maior, Juazeiro, Castelo do Piauí e São Miguel do Tapuio.
-
ICMS ecológico | 21/04/2024, 08:38h
Município de São Miguel do Tapuio conquista mais uma vez o selo A do ICMS ecológico
Essa conquista destaca o compromisso da gestão municipal com a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável.
-
OBB-2024 | 18/04/2024, 12:56h
CETI Dona Rosaura Muniz Barreto em São Miguel do Tapuio brilha na OBB-2024
Um dos destaques dessa conquista é a estudante Alessandra Nogueira, que obteve o melhor desempenho no estado do Piauí.
PortalSamita na Rede
Curta no Facebook Siga no Twitter Acompanhe no YouTube Críticas e/ou sugestões