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Foto: Francisco Alves / Portal Samita

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de São Miguel do Tapuio, através da Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio (PI) e Secretaria Municipal de Promoção, Assistência Social e Trabalho, realizou nesta terça-feira, dia 06 de Dezembro, a VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
 
Com o tema: "Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia da covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade", o evento foi realizado no Auditório do Cadastro Único, localizado na Rua Antônio Feitosa, Nº 250, Centro da cidade.
 
A programação iniciou às 8hs, com o credenciamento e entrega de material aos participantes. Em seguida, foi feita a composição da mesa de honra e o pronunciamento das autoridades presentes. Na abertura aconteceu também uma apresentação do balé do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Veículos (SCFV).
 
Após a fala das autoridades presentes, foi realizada a leitura e aprovação do regimento, seguida da Conferência Magna, coordenada pela Conferencista, Gracília de Carvalho - Assistente Social, especialista em gestão pública e Gerente da Proteção Social Básica da Unidade de Gestão do SUAS - SASC.

Os grupos trabalharam cinco Eixos Temáticos:

Promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia;

Enfretamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid-19;

Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e após a pandemia;

Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico;

Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e após a pandemia de Covid-19.
 
Após os debates, foi realizada a Plenária para apresentação da discussão e aprovação das propostas e deliberações dos grupos de trabalho para a XII Conferência Nacional.

A conferência finalizou com a Eleição dos Delegados municipais para a XII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e Plenária Final com apresentação dos delegados eleitos.

Além da presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de São Miguel do Tapuio, Anne Gislene Pereira, esteve presente a Secretária Municipal de Promoção, Assistência Social e Trabalho, Erivalda Mineiro, bem como várias outras autoridades municipais.

Fonte: Da Redação / Francisco Alves

Tópicos: Conferência municipal direitos criança adolescente