Publicada em 18/01/2024 - 08h46
Por Da Redação
Governador Rafael Fonteles não sanciona a Lei de Reajuste dos Servidores do Judiciário piauiense
A Lei de reajuste tinha sido aprovada por unanimidade pelos parlamentares do Estado do Piauí.
O Governador do Estado do Piauí, Rafael Fonteles (PT), não sancionou a Lei de Reajuste salarial dos servidores do Judiciário piauiense para este ano de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares do Estado do Piauí no dia 19 de dezembro de 2023 e encaminhada ao Palácio de Karnak naquela mesma data.
Na verdade, o Governador deixou transcorrer o prazo constitucional sem manifestação, ocorrendo, desta forma, a sanção tácita, já tendo Sua Excelência Governador, inclusive, devolvido a lei ao Presidente da Assembleia Legislativa, a quem caberá promulgá-la, conforme dispõe a Constituição Estadual em seu art.78, §§ 3º e 7º.
Tais fatos foram constatados pelo presidente e demais diretores do SINDSJUS na manhã desta segunda-feira (15), no próprio Palácio de Karnak.
Destaca-se que a despeito do recesso parlamentar, o SINDSJUS já está trabalhando junto à ALEPI com vista à promulgação da multicitada lei de reajuste salarial dos servidores.
Fonte: Com informações do SINDSJUS
Tópicos: Governador, lei, reajuste, servidores, Judiciário piauiense
Mais notícias
-
Piauí Saúde Digital | 26/04/2024, 10:45h
Secretaria de Saúde de SMT realiza treinamento e implantação do Programa Piauí Saúde Digital
Entre as especialidades disponível estão Neurologia, Psiquiatria, Endocrinologia, Cardiologia, entre outras.
-
Inauguração | 21/04/2024, 08:53h
DER-PI entrega 1º etapa da obra da recuperação da PI-115 entre Campo Maior e Juazeiro
O projeto de restauração da PI-115 passa pelas cidades de Campo Maior, Juazeiro, Castelo do Piauí e São Miguel do Tapuio.
-
ICMS ecológico | 21/04/2024, 08:38h
Município de São Miguel do Tapuio conquista mais uma vez o selo A do ICMS ecológico
Essa conquista destaca o compromisso da gestão municipal com a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável.
-
OBB-2024 | 18/04/2024, 12:56h
CETI Dona Rosaura Muniz Barreto em São Miguel do Tapuio brilha na OBB-2024
Um dos destaques dessa conquista é a estudante Alessandra Nogueira, que obteve o melhor desempenho no estado do Piauí.
PortalSamita na Rede
Curta no Facebook Siga no Twitter Acompanhe no YouTube Críticas e/ou sugestões