Publicada em 02/02/2017 - 00h21
Por Francisco Alves
Juiz suspende eleição da Associação do Projeto Saco do Juazeiro
Além de determinar a suspensão da eleição, Juiz ainda fixou multa no valor de R$ 50.000,00 em caso do não cumprimento
Juiz Leonardo Brasileiro
O Juiz Leonardo Brasileiro, que responde atualmente pela comarca de São Miguel do Tapuio, suspendeu através de medida TUTELAR DE URGÊNCIA, a eleição para renovação da Diretoria da Associação dos Assentados do Projeto Saco do Juazeiro, que seria realizada nesta quarta-feira, dia 1º de fevereiro.
O Pedido foi ajuizado pela senhora Maria Vanderlúcia Rodrigues do Nascimento Costa, tendo sido fundamentada em irregularidades verificadas na lista atualizada dos sócios inscritos, aduzindo, ainda, que o pleito eleitoral não atende aos ditames do Estatuto da entidade.
» Curta nossa Fanpage no Facebook
Quanto às irregularidades encontradas na lista de associados, consta a inscrição de associados em desacordo com as regras estatutárias e eleitorais, adulteração de carteiras de sócios falecidos, por meio da utilização do número de sócio obituado, o que levaria pessoas que não preenchem os requisitos a votarem, comprometendo a lisura do pleito.
No pedido a autora alega ainda outros vícios, destacando a impugnação da candidatura do senhor António Rodrigues da Costa, que encabeçava a chapa de oposição ao senhor Vicente Ferreira Mota, sem que houvesse oportunizado a ele [António Rodrigues] o exercício do contraditório e da ampla defesa, o que fere aos princípios da Lei.
Diante das alegações, o Juiz Leonardo Brasileiro DEFERIU o pedido de TUTELA DE URGÊNCIA suspendendo a realização da eleição para escolha da nova diretoria da Associação. A decisão não impede a realização da eleição em data posterior, desde que a mesma seja realizada em observância ao estatuto e normas que regem a Associação.
Além de determinar a suspensão da eleição, o Excelentíssimo Senhor Juiz Leonardo Brasileiro, ainda fixo multa no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) em caso do não cumprimento da decisão, independentemente da responsabilidade administrativa e criminal.
OUTRO LADO
O Portal Samita tentou na tarde de quarta-feira (01/02), contato com a diretoria da Associação para comentar a sentença, mas não obteve êxito. Comunicamos que o espaço fica aberto caso alguém da diretoria da entidade queira se pronunciar.
Fonte: Da Redação
Editor: Francisco Alves
Tópicos: juiz, leonardo brasileiro, decisão, eleição
Mais notícias
-
Fortalecimento das ações | 29/05/2025, 18:02h
Secretaria municipal de educação fortalece parceria com SEDUC-PI para aprimorar a qualidade do ensino
O encontro teve como foco o fortalecimento das ações conjuntas entre o município e o Governo do Estado.
-
Etapa internacional | 29/05/2025, 17:48h
Estudante do Ceti Dona Rosaura vai representar o Piauí na etapa internacional do Parlamento Juvenil do Mercosul
Anna Vitória, aluna da 2ª série, está na capital federal desde a última segunda-feira (26), participando do Curso de Formação do PJM.
-
Sessão ordinária | 29/05/2025, 17:21h
Câmara de São Miguel do Tapuio realiza primeira sessão ordinária do mês de maio
A pauta da sessão foi extensa, com apresentação de 15 requerimentos e 8 proposições legislativas.
-
Defesa dos Municípios | 21/05/2025, 14:51h
Prefeito Pompilím anuncia R$ 2 milhões para a saúde e revitalização de praça em São Miguel do Tapuio
O recurso para a saúde é fruto de articulação política do prefeito Pompilím com o senador Ciro Nogueira.
PortalSamita na Rede
Curta no Facebook Siga no Twitter Acompanhe no YouTube Críticas e/ou sugestões