Publicada em 10/04/2017 - 14h56
Por Francisco Alves
Prefeito Lincoln Matos fala sobre a situação critica do município
Sem ter uma solução até o momento, o município sofreu nesta segunda-feira (10), o quarto bloqueio de recursos do FPM.
Prefeito Lincoln Matos
Durante entrevista cedida na manhã desta segunda-feira (10), aos Portais Samita e São Miguel Agora, o prefeito Lincoln Matos (PTB) falou sobre situação critica e difícil vivenciada pelo município de São Miguel do Tapuio, devido aos constantes sequestros de recursos do Fundo de Participação do Município (FPM).
O bloqueio segundo o processo é devido a EMPRÉSTIMO contraído pela Prefeitura de São Miguel do Tapuio junto a Caixa Econômica Federal em junho de 1996. Ainda segundo o processo jurídico em andamento e ora sendo executada, em meados de 1998 a prefeitura suspendeu o contrato numa fase que já seria de pagamento.
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Visivelmente preocupado sem ter uma solução até o momento, Lincoln Matos falou que ao tomar conhecimento dos sequestros, ainda no dia 10 de março, entrou com um mandato de segurança junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), mas teve pedido negado pelo Tribunal.
Após o mandato de segurança no TRF1 negado, o município entrou com um uma medida liminar na Justiça Federal, mas até o momento o pedido não foi julgado e nesta segunda-feira (10), A Prefeitura sofreu o 4º sequestro de recursos do FPM, no montante de R$ 308.730,00 (trezentos e oito mil, setecentos e trinta reais), somando com os bloqueios anteriores, montante chega à soma de R$ 867.882,56.
Durante a entrevista o prefeito Lincoln Matos apresentou ainda uma informação que recebeu da Caixa Econômica Federal, informando que em decorrência do art. 35 da lei Complementar 101/2000, a união se encontra impossibilitada de promover composições de dividas vencidas conforme preiteado pelo município.
Sem os recursos do FPM o município se encontra em uma situação difícil e inviabilizado de em vários setores, mantendo apenas serviços essenciais para o cidadão. “É um momento difícil e se continuar assim chegaremos a uma situação insolvente, mas estamos a aguarda a decisão da Justiça Federal em favor do nosso município”, pontua o gestor municipal.
Finalizando o prefeito Lincoln Matos citou como exemplo, as despesas com o transporte escolar, que chega algo em torno de R$ 130.000,00 mensais, sendo que o município só recebeu do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), que destina recursos para custear o transporte escolar de alunos do município, o valor de R$ 18.648,70, sendo que antes o valor repassado chegava em tono de R$ 40.000,00.
Fonte: Da Redação
Editor: Francisco Alves
Tópicos: Prefeito, Lincoln Matos, bloqueio, FPM, recursos
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