Publicada em 10/05/2017 - 18h53
Por Francisco Alves
Audiência discute Sistema Único de Assistência Social do Município
Audiência aconteceu atendendo a um pedido da Comissão Justiça, Legislação e Redação Final da Câmara de São Miguel do Tapuio.
Audiência sobre o Sistema Único de Assistência Social
Foi realizada na manhã desta quarta-feira, dia 10 de maio, no plenário da Câmara Municipal de São Miguel do Tapuio, uma Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei nº 02/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do município de São Miguel do Tapuio.
A Audiência aconteceu atendendo a um pedido da Comissão Justiça, Legislação e Redação Final da Câmara, que tem como presidente o Vereador Paiva Junior (PDT), vice-presidente a Vereadora Neide Alves (PTB) e membro, Vereador Julieta (PSB).
» Curta nossa Fanpage no Facebook
Presente na Audiência estavam os Vereadores, Clodomar Mineiro (PTB), Helder Isaias (PSB), Jucileia Soares (PPS), Julieta (PSB), Kelson Isaias (PTB), Lucimar Soares (PSD), Paiva Junior (PDT) e Regivaldo Siriano (PT). Representando o município, estava à assessora técnica da Secretaria de Promoção, Assistência Social e Trabalho, Iraneide Cristina e a Assistente Social, Lilian Oliveira.
Na abertura da Audiência, o vereador Paiva Junior ressaltou que o projeto de Lei em tramitação necessitava de um debate antes de ser aprovada pela Casa Legislativa e por isso a Comissão Justiça, Legislação e Redação Final, pautou para uma discussão mais ampla em uma Audiência Pública.
Com a palavra, a equipe técnica da Secretaria de Promoção, Assistência Social e Trabalho do município, fez uma explanação completa sobre o projeto de Lei, destacando pontos da assistência social, direito do cidadão, dever do Estado e o conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade que garanti o atendimento às necessidades básicas da pessoa.
O projeto de Lei tramita no momento nas comissões da Casa Legislativa e deverá entrar em pauta de votação nas sessões desse mês, haja vista que o mesmo assegura a proteção social com vistas à garantia da vida, à redução de danos e a prevenção de incidência de riscos, especialmente em relação à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.
Fonte: Da Redação
Editor: Francisco Alves
Tópicos: audiencia, camara, vereadores, assistência social
Mais notícias
-
Minha Casa, Minha Vida | 21/01/2025, 10:28h
Piauí tem 6.951 unidades habitacionais autorizadas para contratação pelo Minha Casa, Minha Vida
Governo Federal reforça compromisso com a habitação do Piauí beneficiando famílias nas zonas urbana e rural da capital e diversos municípios.
-
Uso de celulares | 21/01/2025, 09:20h
Entenda como funcionará a lei que proíbe o uso de celulares nas escolas do Piauí
Segundo o secretário estadual de Educação (Seduc-PI), a adoção desta medida visa melhorar o desempenho escolar dos alunos piauienses.
-
Proibição | 13/01/2025, 23:08h
Governo do Piauí sanciona Lei que proíbe o uso de celulares nas escolas
A sanção da lei 8.563/2025, proíbe o uso de celulares, tablets e relógios inteligentes em instituições de ensino público e privado do estado.
-
Tiro esportivo | 13/01/2025, 21:37h
Equipe Tapuio Shooting brilha em torneio de tiro esportivo realizado no Ceará
A equipe conquistou 13 troféus e premiação em dinheiro, firmando-se como uma das mais bem-sucedidas da competição.
PortalSamita na Rede
Curta no Facebook Siga no Twitter Acompanhe no YouTube Críticas e/ou sugestões