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Foto: Francisco Alves/Portal Samita Prefeitura de São Miguel do Tapuio

A Prefeitura de São Miguel do Tapuio pagou nos últimos quatro meses, o valor de R$ 870.827,60 em dívida deixada por gestores anteriores, no entanto, o valor do débito que é de R$ 1.410.696,34 pode aumentar, pois não foi atualizado. Os valores são descontados nos repasses do Fundo de Participação do Município (FPM), sendo que o montante pago se refere até o terceiro decênio do mês de junho.

O valor devido pelo município de São Miguel do Tapuio é referente EMPRÉSTIMO contraído pela Prefeitura, junto a Caixa Econômica Federal em junho de 1996, ainda na gestão do ex-prefeito Paulo Frota, com a finalidade de Ampliação do Sistema de Abastecimento de água. No entanto, a gestão que lhe sucedeu, suspendeu o contrato numa fase que seria de pagamento.

Por conta da divida, a prefeitura passou a sofrer sucessivos bloqueios nos repasses do FPM no início de março desse ano, sendo que algumas vezes o município ficou com a conta zerada. No mês de março, por exemplo, foi sequestrado o total R$ 559.179,56, ou seja, todo o FPM repassado ao município, o que inviabilizou o funcionamento da maquina pública em vários setores.

Sem ter como manter todos os pagamentos em dia e tentando uma solução para o problema, o prefeito Lincoln Matos entrou com um mandato de segurança junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), mas teve o pedido negado. Com um novo mandado de segurança, junto à 5ª Vara Federal do Piauí, o gestor municipal conseguiu diminuir o desconto para 15% (quinze por cento) do valor do FPM, até que a dívida seja completa quitada.

Mesmo com o bloqueio total dos recursos do FPM do mês de março e sucessivos descontos nos meses subsequentes, a gestão municipal manteve os pagamentos em dia e consegui realizar as festas tradicionais do município, como festa do Dia das Mães, onde foram distribuídos mais de 1.500 prêmios e as festividades juninas, evento cultural que aconteceu nos dias 21, 22, 23 e 24 de junho.

Confira abaixo os valores descontados até agora.

Março/2017: R$ 559.179,56 (FPM - TOTAL)

Abril/2017: R$ 99.397,36 (FPM - 15%)

Maio/2017: R$ 114.626,69 (FPM - 15%)

Junho/2017: R$ 105.653,22 (FPM - 15%)

Fonte: Da Redação
Editor: Francisco Alves

Tópicos: dividas gestao pagamento Caixa prefeitura