Publicada em 30/06/2017 - 14h52
Por Francisco Alves
Prefeitura já pagou quase um milhão em devidas de gestores anteriores
Até agora foram descontados do FPM R$ 870.827,60 no entanto, o valor da divida junto a Caixa Econômica Federal sem atualização, é de R$ 1.410.696,34.
Prefeitura de São Miguel do Tapuio
A Prefeitura de São Miguel do Tapuio pagou nos últimos quatro meses, o valor de R$ 870.827,60 em dívida deixada por gestores anteriores, no entanto, o valor do débito que é de R$ 1.410.696,34 pode aumentar, pois não foi atualizado. Os valores são descontados nos repasses do Fundo de Participação do Município (FPM), sendo que o montante pago se refere até o terceiro decênio do mês de junho.
O valor devido pelo município de São Miguel do Tapuio é referente EMPRÉSTIMO contraído pela Prefeitura, junto a Caixa Econômica Federal em junho de 1996, ainda na gestão do ex-prefeito Paulo Frota, com a finalidade de Ampliação do Sistema de Abastecimento de água. No entanto, a gestão que lhe sucedeu, suspendeu o contrato numa fase que seria de pagamento.
Por conta da divida, a prefeitura passou a sofrer sucessivos bloqueios nos repasses do FPM no início de março desse ano, sendo que algumas vezes o município ficou com a conta zerada. No mês de março, por exemplo, foi sequestrado o total R$ 559.179,56, ou seja, todo o FPM repassado ao município, o que inviabilizou o funcionamento da maquina pública em vários setores.
Sem ter como manter todos os pagamentos em dia e tentando uma solução para o problema, o prefeito Lincoln Matos entrou com um mandato de segurança junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), mas teve o pedido negado. Com um novo mandado de segurança, junto à 5ª Vara Federal do Piauí, o gestor municipal conseguiu diminuir o desconto para 15% (quinze por cento) do valor do FPM, até que a dívida seja completa quitada.
Mesmo com o bloqueio total dos recursos do FPM do mês de março e sucessivos descontos nos meses subsequentes, a gestão municipal manteve os pagamentos em dia e consegui realizar as festas tradicionais do município, como festa do Dia das Mães, onde foram distribuídos mais de 1.500 prêmios e as festividades juninas, evento cultural que aconteceu nos dias 21, 22, 23 e 24 de junho.
Confira abaixo os valores descontados até agora.
Março/2017: R$ 559.179,56 (FPM - TOTAL)
Abril/2017: R$ 99.397,36 (FPM - 15%)
Maio/2017: R$ 114.626,69 (FPM - 15%)
Junho/2017: R$ 105.653,22 (FPM - 15%)
Fonte: Da Redação
Editor: Francisco Alves
Mais notícias
-
Fortalecimento das ações | 29/05/2025, 18:02h
Secretaria municipal de educação fortalece parceria com SEDUC-PI para aprimorar a qualidade do ensino
O encontro teve como foco o fortalecimento das ações conjuntas entre o município e o Governo do Estado.
-
Etapa internacional | 29/05/2025, 17:48h
Estudante do Ceti Dona Rosaura vai representar o Piauí na etapa internacional do Parlamento Juvenil do Mercosul
Anna Vitória, aluna da 2ª série, está na capital federal desde a última segunda-feira (26), participando do Curso de Formação do PJM.
-
Sessão ordinária | 29/05/2025, 17:21h
Câmara de São Miguel do Tapuio realiza primeira sessão ordinária do mês de maio
A pauta da sessão foi extensa, com apresentação de 15 requerimentos e 8 proposições legislativas.
-
Defesa dos Municípios | 21/05/2025, 14:51h
Prefeito Pompilím anuncia R$ 2 milhões para a saúde e revitalização de praça em São Miguel do Tapuio
O recurso para a saúde é fruto de articulação política do prefeito Pompilím com o senador Ciro Nogueira.
PortalSamita na Rede
Curta no Facebook Siga no Twitter Acompanhe no YouTube Críticas e/ou sugestões