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Foto: Reprodução Preço da gasolina tem reajuste

O Governo Federal assinou na ultima quinta-feira (20), decreto aumentando as alíquotas de PIS/Cofins sobre os combustíveis. Os tributos sobre o litro da gasolina, por exemplo, saltaram de R$ 0,38 para R$ 0,79, ou seja R$ 0,41. No diesel, a conta passou de R$ 0,24 para R$ 0,46.

Em nota conjunta os ministérios da Fazenda e do Planejamento, disseram que o aumento das alíquotas do PIS/Cofins sobre combustíveis é absolutamente necessário tendo em vista a preservação do ajuste fiscal e a manutenção da trajetória de recuperação da economia brasileira.

A elevação dos tributos já era certa, segundo afirmações do ministro Henrique Meirelles, da Fazenda. Os acréscimos vão gerar para o Governo uma receita adicional de R$ 10,4 bilhões. O objetivo do Palácio do Planalto é cobrir o buraco nas receitas públicas e evitar uma eventual revisão na meta do déficit de R$ 139 bilhões em 2017.

O PIS/Cofins para o produtor de etanol, que antes era livre do tributo, passou de R$ 0,12 para R$ 0,13. Ao distribuidor, o acréscimo é de R$ 0,19. Em 2015, ano da última alta dos impostos, o aumento do PIS/Cofins da gasolina foi de R$ 0,22 centavos por litro. Para o óleo diesel, o valor girou em R$ 0,15 no período.

O aumento será para as refinarias e importadores e, no caso do etanol, para produtores e distribuidores, e será repassado aos postos. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (20) e visa a equilibrar as contas públicas. O governo também anunciou um contigenciamento de despesas de cerca de R$ 5,9 bilhões.

O aumento da carga tributária sobre o combustível começou a valer nesta sexta (21).

Fonte: Da Redação
Editor: Francisco Alves

Tópicos: posto combustivel gasolina preço aumento