Publicada em 29/11/2017 - 01h58
Por Francisco Alves
Lei proíbe a venda de refrigerantes em escolas públicas e particulares
As cantinas das escolas terão que disponibilizar sucos e outras bebidas naturais, se adição de açucares ou adoçantes artificiais.
A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (28), projeto de lei de autoria do deputado estadual Luciano Nunes (PSDB), proibindo a venda de refrigerantes nas escolas de educação básica do Piauí. As cantinas das escolas terão que disponibilizar sucos e outras bebidas naturais, se adição de açucares ou adoçantes artificiais.
As instituições de ensino vão estabelecer as normas e procedimentos para o cumprimento da lei consideração os riscos relacionados ao excesso de consumo de bebidas açucaradas e o aumento dos casos de sobrepeso e de obesidade na infância e adolescência. A proposta teve voto em separado favorável do deputado Aluísio Martins (PT), que tinha pedido vistas da matéria.
A Assembleia Legislativa aprovou também a concessão de subvenções sociais a entidades e instituições públicas ou privadas, sem fins lucrativos e que mantenham em funcionamento regular de escolas alternativas ao sistema de ensino tradicional.
Os deputados também aprovaram a concessão de reajuste aos profissionais do magistério público da educação básica do Estado. O reajuste é aguardado por dezenas de professores e demais servidores da Educação que estão em processo de aposentadoria.
Fonte: Com informações da Alepi
Tópicos: Projeto lei deputados refrigerante
Mais notícias
-
Defensoria Itinerante | 13/05/2025, 11:01h
Defensoria Pública realiza mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos em SMT nesta terça-feira (13)
O mutirão tem como objetivo facilitar o acesso da população a serviços jurídicos essenciais, promovendo cidadania e garantindo direitos.
-
Homenagem às mães | 11/05/2025, 11:05h
Prefeitura e Secretaria de Assistência Social e Trabalho realizarão festa em homenagem às mães
O evento será realizado na Praça Coronel Manoel Evaristo, dia 15 de maio, a partir das 18 horas.
-
Mês das Mães | 11/05/2025, 10:19h
Armazém Paraíba inicia promoção do Mês das Mães com música ao vivo e clima de festa
Durante a abertura, os clientes foram recepcionados por colaboradores da loja e puderam desfrutar de uma programação diferenciada.
-
Situação de emergência | 03/05/2025, 08:48h
Governador Rafael Fonteles prorroga situação de emergência em 129 municípios do Piauí
Governo decidiu ampliar este prazo devido à irregularidade das chuvas e à redução dos volumes hídricos em barreiros, rios e riachos.
PortalSamita na Rede
Curta no Facebook Siga no Twitter Acompanhe no YouTube Críticas e/ou sugestões