Publicada em 29/11/2017 - 01h58
Por Francisco Alves
Lei proíbe a venda de refrigerantes em escolas públicas e particulares
As cantinas das escolas terão que disponibilizar sucos e outras bebidas naturais, se adição de açucares ou adoçantes artificiais.
A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (28), projeto de lei de autoria do deputado estadual Luciano Nunes (PSDB), proibindo a venda de refrigerantes nas escolas de educação básica do Piauí. As cantinas das escolas terão que disponibilizar sucos e outras bebidas naturais, se adição de açucares ou adoçantes artificiais.
As instituições de ensino vão estabelecer as normas e procedimentos para o cumprimento da lei consideração os riscos relacionados ao excesso de consumo de bebidas açucaradas e o aumento dos casos de sobrepeso e de obesidade na infância e adolescência. A proposta teve voto em separado favorável do deputado Aluísio Martins (PT), que tinha pedido vistas da matéria.
A Assembleia Legislativa aprovou também a concessão de subvenções sociais a entidades e instituições públicas ou privadas, sem fins lucrativos e que mantenham em funcionamento regular de escolas alternativas ao sistema de ensino tradicional.
Os deputados também aprovaram a concessão de reajuste aos profissionais do magistério público da educação básica do Estado. O reajuste é aguardado por dezenas de professores e demais servidores da Educação que estão em processo de aposentadoria.
Fonte: Com informações da Alepi
Tópicos: Projeto lei deputados refrigerante
Mais notícias
-
Castramóvel em SMT | 09/10/2026, 17:51h
Castramóvel inicia inscrições para castração de cães e gatos em São M. do Tapuio
Cadastro segue neste sábado (10) e na segunda-feira (12), inclusive no feriado, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
-
Festa Histórica | 30/09/2026, 09:14h
Dia do Vaqueiro 2026 reúne multidão e entra para a história de São Miguel do Tapuio
Evento teve cavalgada recorde, shows, sorteio de R$ 15 mil e leilão que arrecadou R$ 58 mil para a construção da Casa Paroquial.
-
Planejamento Municipal | 24/09/2026, 10:31h
Audiência Pública debate a LOA de São Miguel do Tapuio para 2027
Encontro apresentou receitas, despesas e prioridades do município para o próximo ano.
-
Tradição Sertaneja | 23/09/2026, 08:40h
São Miguel do Tapuio celebra Dia do Vaqueiro com missa, cavalgada e shows
Programação acontece no dia 28 de setembro e reúne atividades religiosas, sorteios, leilão e apresentações de Francis Lopes e Arnaldinho Netto.
PortalSamita na Rede
Curta no Facebook Siga no Twitter Acompanhe no YouTube Críticas e/ou sugestões