Publicada em 29/11/2017 - 01h58
Por Francisco Alves
Lei proíbe a venda de refrigerantes em escolas públicas e particulares
As cantinas das escolas terão que disponibilizar sucos e outras bebidas naturais, se adição de açucares ou adoçantes artificiais.
A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (28), projeto de lei de autoria do deputado estadual Luciano Nunes (PSDB), proibindo a venda de refrigerantes nas escolas de educação básica do Piauí. As cantinas das escolas terão que disponibilizar sucos e outras bebidas naturais, se adição de açucares ou adoçantes artificiais.
As instituições de ensino vão estabelecer as normas e procedimentos para o cumprimento da lei consideração os riscos relacionados ao excesso de consumo de bebidas açucaradas e o aumento dos casos de sobrepeso e de obesidade na infância e adolescência. A proposta teve voto em separado favorável do deputado Aluísio Martins (PT), que tinha pedido vistas da matéria.
A Assembleia Legislativa aprovou também a concessão de subvenções sociais a entidades e instituições públicas ou privadas, sem fins lucrativos e que mantenham em funcionamento regular de escolas alternativas ao sistema de ensino tradicional.
Os deputados também aprovaram a concessão de reajuste aos profissionais do magistério público da educação básica do Estado. O reajuste é aguardado por dezenas de professores e demais servidores da Educação que estão em processo de aposentadoria.
Fonte: Com informações da Alepi
Tópicos: Projeto lei deputados refrigerante
Mais notícias
-
São M. do Tapuio realiza 1º Fórum Comunitário do Selo UNICEF e fortalece políticas para infância e adolescência
Evento reuniu gestão, comunidade e NUCA na construção coletiva do Plano de Ação Municipal que vai orientar as ações até 2028.
-
Estradas vicinais | 07/12/2025, 09:16h
Prefeitura de São M. do Tapuio inicia obra de recuperação de estradas vicinais
Obra contempla 20 km de piçarramento e instalação de 11 bueiros, beneficiando diversas comunidades e fortalecendo a infraestrutura rural do município.
-
Sessões de novembro | 03/12/2025, 09:05h
Câmara Municipal de SMT aprova matérias e moderniza Regimento Interno
Sessões de novembro foram marcadas por debates voltados ao desenvolvimento das comunidades e novas propostas para o município.
-
Pautas municipalistas | 03/12/2025, 08:54h
Prefeito de São M. do Tapuio participa de reunião em Brasília para tratar de pautas municipalistas
O encontro contou com o apoio de 43 prefeitos, que reforçaram demandas prioritárias para o desenvolvimento das cidades do Estado.
PortalSamita na Rede
Curta no Facebook Siga no Twitter Acompanhe no YouTube Críticas e/ou sugestões