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O prefeito de São Miguel do Tapuio, Lincoln Matos (PTB), compareceram na manhã desta quarta-feira (29), a reunião da Comissão de Estudos Territoriais com representantes dos municípios de Prata do Piauí, Santa Cruz dos Milagres, Pimenteiras e São João da Serra. O encontro que aconteceu na Alepi teve como objetivo solucionar conflitos territoriais que envolvem áreas do município de São Miguel do Tapuio que tem cerca de 5 mil km quadrados de extensão e limites territoriais com 11 cidades.

Apenas um dos acordos foi firmado, outros três não foram aceitos. Um dos entraves para a assinatura dos acordos foi o fato de que as áreas em litígio envolvem cerca de mil habitantes que hoje pertencem ao município de São Miguel do Tapuio.

O prefeito Lincoln Matos (PTB), explicou que o problema envolvendo o município e a área do município de Pimenteiras foi solucionado e o acordo para a nova configuração territorial com a cidade vizinha foi assinado, mas ainda há questões envolvendo Santa Cruz dos Milagres, São João da Serra e Prata do  Piauí que serão tratados em uma nova reunião.

As discussões na Comissão de Estudos Territoriais foram conduzidas sob a presidência do deputado Ismar Marques (PSB). O deputado disse que após estudos técnicos do IBGE em todas as comunidades envolvidas será marcada uma nova data para reunião de debate do novo acordo a ser firmado. “Há interesse mútuo, só é necessário que cheguemos a bom termo para os gestores e para a população”, afirmou.

Um exemplo da situação conflituosa que dificulta a vida da população que mora na are dos conflitos é que entre a cidade de São Miguel do Tapuio e Prata do Piauí existe o assentamento Currais Novos, onde vivem mais de 50 famílias. “O assentamento fica a 130km da sede do município de São Miguel e a apenas 8km da sede da cidade de Prata. Isso para nós prefeitos administrativamente é difícil e para a população também. E entendem que deixar de pertencer a São Miguel vai facilitar suas vidas” afirmou Lincoln Matos.

O prefeito lembrou que, embora haja interesse em resolver o problema com o município de Santa Cruz por exemplo, a gestão não pode simplesmente perder habitantes porque isso implica na redução do coeficiente do FPM (Fundo de Participação do Município) – que é uma das principais fontes de renda da cidade. Neste caso estão envolvidos cerca de 500 habitantes.

Relatório

Elias Alves Barbosa, Diretor de estatística e informação da Fundação Cepro, informou que até o dia 20 de dezembro será concluído um relatório das atividades da CETE durante o ano de 2017. Ele afirmou que será apresentada a parte técnica da comissão. Segundo ele, na reunião de hoje, não houve assinatura de acordo entre as partes porque Santa Cruz dos Milagres reivindica população de São Miguel do Tapuio. Dessa forma haverá novos estudos e relatórios dos técnicos do IBGE com o objetivo de explicar como os municípios não poderão perder receita depois da assinatura com os novos limites de divisão territorial.

Fonte: Com informações da Alepi

Tópicos: reunião limites territorios confritos