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Quatro cidades do Piauí constam na portaria de Nº 31, datada de 15 de janeiro de 2018, que autoriza o pagamento do Garantia-Safra, relativo ao período 2016/2017. Os agricultores de Acauã, Capitão Gervásio Oliveira, Isaías Coelho e Jurema, serão contemplados, segundo publicado no Diário Oficial da União (DOU) da ultima quarta-feira (17).

Além do Piauí, municípios de outros cinco estados tiveram o pagamento autorizado – Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba e Pernambuco. Estes são os primeiro municípios do Piauí que tem pagamento autorizado referente ao ano agrícola 2016/2017.

De acordo com a portaria, os pagamentos serão realizados a partir do mês de janeiro de 2018, nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamento de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.

O pagamento do benefício, no valor de R$ 850 (dividido em cinco parcelas de R$ 170), é feito pelo Governo Federal, após os procedimentos de verificação de perdas, de responsabilidade da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead).

Têm direito a receber o pagamento agricultores de municípios com perda comprovada de, pelo menos, 50% do conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca e algodão. Segundo os critérios, podem participar do Garantia-Safra agricultores familiares, com renda familiar mensal de, até, um salário mínimo e meio, com área total a ser plantada de, no mínimo, 0,6 hectare e, no máximo 5 hectares.

No município de São Miguel do Tapuio, 2.313 agricultores aderiram ao programa na safra agrícola 2016/2017. A prefeitura do município pagou todas as parcelas dos aportes financeiros ao fundo do programa que somou um total de R$ 117.963,00 (Cento e dezessete mil, novecentos e sessenta e três reais) e solicitou a verificação de perdas, mas os laudos ainda estão sendo analisados pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar em Brasília, que definirá, de acordo com os dados, se os agricultores receberão ou não o beneficio.

Clique AQUI para baixar a portaria.

Fonte: Da Redação
Editor: Francisco Alves

Tópicos: seguro agricola Garantia Safra pagamento governo