Publicada em 30/06/2018 - 10h08
Por Francisco Alves
Vereadora apresenta indicativo de Lei que regulamenta o uso de som
O objetivo do projeto indicativo de Lei apresentado pela Vereadora é garantir a saúde, a segurança, o sossego e o bem está público.
Vereadora Toinha Secretária
Um projeto indicativo de lei Nº 002/2018 apresentado pela Vereadora Antônia Soares de Sousa Ribeiro “Toinha Secretária”, do PSC, na Câmara Municipal, pode regulamentar o uso de som no meio social e com isso diminuir a poluição sonora existente na cidade de São Miguel do Tapuio.
O indicativo de lei estabelece regulamentação (proibições e permissões) para emissões de ruídos sonoros em som decorrente de qualquer atividade desenvolvida no município, obedecendo aos padrões estabelecidos em Lei. O objetivo é garantir a saúde, a segurança, o sossego e o bem está público.
Além de estabelecer os níveis de decibéis para esse tipo de atividade, o projeto ainda estabelece horários para transmissão de sistema sonoro instalados em estabelecimentos e veículos automotores ou não, para avisos e convocações, mensagens, pregões, anúncios e propaganda de caráter comercial ou não, respeitando os níveis máximos.
Segundo a legislação brasileira, os níveis máximos de barulhos permitidos no período diurno são de 65 decibéis, 60 no vespertino e 50 no noturno, níveis esse que são desobedecidos pela maioria dos prestadores desse tipo de serviço.
O projeto indicativo de lei apresentado pela Vereadora segue agora para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, podendo ser aprovado ou não. Caso seja aprovado, será encaminhado ao chefe do executivo para que o mesmo transforme em Lei.
Fonte: Da Redação
Editor: Francisco Alves
Tópicos: Vereadora Projeto indicativo lei som regulamentação
Mais notícias
-
Sessões de novembro | 03/12/2025, 09:05h
Câmara Municipal de SMT aprova matérias e moderniza Regimento Interno
Sessões de novembro foram marcadas por debates voltados ao desenvolvimento das comunidades e novas propostas para o município.
-
Pautas municipalistas | 03/12/2025, 08:54h
Prefeito de São M. do Tapuio participa de reunião em Brasília para tratar de pautas municipalistas
O encontro contou com o apoio de 43 prefeitos, que reforçaram demandas prioritárias para o desenvolvimento das cidades do Estado.
-
Série de demandas | 25/11/2025, 17:26h
Prefeito Pompilím busca equipamentos para o novo matadouro público do município
Acompanhado do secretário municipal de agricultura, Dr. Willames e do deputado Ziza Carvalho, o gestor apresentou uma série de demandas.
-
Mirante do Deserto | 22/11/2025, 19:17h
Famílias deixam a cidade de São Miguel do Tapuio em busca de sossego em empreendimento rural
Várias famílias estão trocando a rotina dificil da zona urbana por qualidade de vida, segurança e novas oportunidades no campo.
PortalSamita na Rede
Curta no Facebook Siga no Twitter Acompanhe no YouTube Críticas e/ou sugestões