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Foto: Francisco Alves/PortalSamita Vereadores durante a Sessão na Câmara

Na sessão ordinária da ultima sexta-feira, dia 29 de junho, a Câmara Municipal de São Miguel do Tapuio REPROVOU por 8 votos a 2, o projeto de Resolução de Nº 01/2018 que reduzia os subsídios (salários) dos vereadores e da remuneração do pessoal figurante da folha de pagamento da casa Legislativa.

O projeto de Resolução previa uma redução de 9% sobre o atual salário dos vereadores de São Miguel do Tapuio, que segundo informações é de R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais) por mês. Caso o projeto tivesse sido aprovado, os vereadores passariam a receber R$ 5.005 (cinco mil e cinco reais).

O presidente da casa, vereador Djaci Nogueira da Cruz (PTB), autor do projeto, justificou a redução inesperada do repasse mensal que garante o pagamento dos subsídios e remuneração dos membros da casa Legislativa, sendo necessário proceder à aplicação do redutor previsto no artigo 6º, da Lei Nº 005/2016, sob pena de extrapolação do limite legal previsto, que é de 70%.

Para ele, só seria possível atender os preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), no que diz respeito ao limite de gastos com folha de pagamento de pessoal, se fosse feito a redução nos subsídios (salários) dos vereadores. "Já ultrapassamos esse limite", disse o vereador Djaci.

Neide Alves e Toinha Secretária, votaram a favor da redução de seus salários

Votaram a favor do projeto apenas as Vereadoras Neide Alves (PTB) e Toinha Secretária (PSC). Votaram contra a redução dos seus salários os vereadores: Paiva Junior (PDT), Helder Lima (PSB), Helinho (PSB), Cima Soares (PSD), Julieta (PSB), Clodomar Mineiro (PTB), Kelson Isaias (PTB) e Regivaldo Siriano (PT).

Fonte: Da Redação
Editor: Francisco Alves

Tópicos: vereadores prtojeto de lei camara redução salarios