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Foto: Francisco Alves/PortalSamita Gilmar Marques, Secretário Municipal de Agricultura

A Prefeitura de São Miguel do Tapuio, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, iniciou nesta segunda-feira, dia 23 de julho, o cadastramento dos agricultores para Programa Garantia Safra 2018/2019. Cerca de duas mil famílias devem ser cadastradas nesta edição do programa.

O processo de inscrição será realizado por uma equipe coordenada pela Secretaria Municipal de Agricultura e pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, órgão que é responsável pela homologação da lista de agricultores no município.

Os agricultores deverão comparecer nos pontos de cadastramento com os seguintes documentos: Cópia de documento oficial de Identificação (RG); Cópia de comprovante do CPF/MF; Cópia de comprovante de estado civil; Cópia do Título de Eleitor; Cópia ou extrato de Declaração de Aptidão do Produtor (DAP) valida; Documentação Pessoal do cônjuge (se casado ou em união estável); Cópia de documento que comprove trabalho na atividade (contrato de comodato, arrendamento, parceria ou carta de anuência) e para proprietário de terra, precisa levar o comprovante da terra (Imposto sobre Propriedade Territorial Rural – ITR).

O objetivo é garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores e às agricultoras familiares do município, no caso de perdas comprova de pelo menos, 50% da safra agrícola por razão de estiagem ou excesso hídrico.

Poderão se inscrever agricultores familiares que possuem renda familiar mensal de, no máximo, 1,5 (um e meio) salário mínimo e que plantam entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão.

Atualmente, o valor do benefício é de R$ 850,00 pago em cinco parcelas de R$170, por meio de cartões eletrônicos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal e de acordo com o calendário de benefícios sociais.

Aportes

Para que o agricultor participe é necessário que, estados, municípios e agricultores façam adesão ao programa por meio da inscrição e pagamento anual dos aportes sendo que o agricultor paga o valor de R$ 17,00; a prefeitura paga R$ 51,00 por cada agricultor; o estado paga R$ 102,00 também por cada agricultor e a união paga R$ 340,00 no mínimo.

Confira abaixo o cronograma de inscrição.

Fonte: Da Redação
Editor: Francisco Alves

Tópicos: Garantia Safra seguro agricultura recursos