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Fotos: Francisco Alves/PortalSamita Sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais

O Ministério Público do Trabalho no Piauí, por meio da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região, optou pelo arquivamento do Procedimento de Número 0003742018220003, que tinha como inquerido o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município de São Miguel do Tapuio.

O procedimento investigatório foi instaurado em fase do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Miguel do Tapuio, com fundamento em denuncias de irregularidades aferidas durante a eleição sindical para renovação da diretoria da entidade realizada em abril de 2018.

De acordo com a peça, o MM. Desembargador Manoel Edilson Cardoso, em audiência conciliatória realizada nos autos do mandato de segurança interposto por um dos associados, suspendeu a eleição aprazada para o dia 03 de março de 2018, criando uma nova Comissão eleitoral.

A eleição sindical investigada foi realizada em 07 de abril de 2018, tendo sido acompanhada pelo Ministério Público do Trabalho e Emprego, através do presidente da comissão eleitoral, o senhor Luciano dos Santos Nunes, Assistente Sindical do Ministério do Trabalho e Emprego, nomeado pelo Núcleo de Conciliação do TRT da 22ª Região.

A chapa 02 não participou do pleito realizado em 07 de abril, desistindo na véspera da eleição, com isso a Chapa Única encabeçada por Antônio Francisco Pereira da Silva “Julieta” venceu pleito de renovação da diretoria do Sindicato de Trabalhadores Rurais de São Miguel do Tapuio, com 96,36% dos votos.

No entanto, dois dias após o pleito, em 09/04/2018 os denunciantes entenderam que o acordo firmado no Núcleo não foi observado corretamente e ajuizaram uma nova ação (processo 0000657-69.2018.5.22.0002).

Iniciada a instrução, com o objetivo de melhor esclarecer os fatos denunciados, convocou-se os representantes das duas chapas concorrentes à eleição sindical, a atual diretoria e a comissão eleitoral para comparecerem em audiência na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região, em 26 de maio de 2018.

Por ter sido ajuizado uma ação com pedido de anulação da eleição sindical e já em tramitação na Justiça do Trabalho, a procuradoria signatária do Ministério Público do Trabalho no Piauí, Maria Elena Moreira Rego, entendeu pelo arquivamento do procedimento investigatório por perda do objeto em razão da judicialização da matéria devido essa outra ação judicial.

O atual presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Miguel do Tapuio, Antônio Francisco Pereira da Silva “Julieta”, disse que foi garantida a integridade do pleito, sendo acompanhado de perto pelo Ministério Público do Trabalho e Emprego, através do presidente da comissão eleitoral, nomeado pelo Núcleo de Conciliação do TRT da 22ª Região, que coordenou com o processo democrático para que a categoria dos trabalhadores continue sendo representada para buscar a garantia de direitos.

Fonte: Da Redação
Editor: Francisco Alves/PortalSamita

Tópicos: Ação justiça mpt arquivamento