Publicada em 26/10/2018 - 06h13
Por Francisco Alves
Vereadora Toinha solicita reajuste do Piso salarial dos ACS e ACE
No requerimento a vereadora ressalta ainda o caráter de URGÊNCIA do envio de Lei a Câmara Municipal de Vereadores.
publicidade
Vereadora Toinha Secretária
A vereadora Antônia Soares de Sousa Ribeiro “Toinha Secretária”, do PSC de São Miguel do Tapuio, apresentou durante Sessão Ordinária realizada na noite destra quinta-feira, dia 25 de outubro, requerimento de Nº 068/2018, solicitando do executivo municipal, a atualização do perfil profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combates as Endemias (ACE) do município.
No mesmo requerimento, a parlamentar solicita a atualização dos direitos observados a partir da promulgação do referidos dispositivos legais, tais como: nível de escolaridade da categoria profissional, indenização de transporte ao Agente Comunitário de Saúde e ao Agente de Combate as Endemias que realiza despesas com locomoção para o exercício de suas atividades e o reajuste do Piso Salarial Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Endemias.
JUSTIFICATIVA
A vereadora “Toinha Secretária” justificou que a garantia dos direitos legais, visa valorizar e motivar as categorias acima citadas que tem importância fundamental na politica de atenção primaria e de vigilância as doenças do município.
No requerimento a vereadora ressalta ainda o caráter de URGÊNCIA do envio de Lei a Câmara Municipal de Vereadores, tendo em vista que o prazo estabelecido na Lei federal 13.708 de 14 de agosto de 2018 prever a concessão aos profissionais, da primeira parcela do reajuste escalonado do piso salarial no mês de janeiro de 2019.
O requerimento da Vereadora “Toinha Secretária” seguirá para votação na Sessão Ordinária de sexta-feira, dia 26.
Confira abaixo o vídeo da Vereadora Toinha na Tribuna da Câmera
Fonte: Da Redação
Editor: Francisco Alves/PortalSamita
Mais notícias
-
Nomeação de Secretários | 02/01/2025, 15:53h
Durante Solenidade de Posse, Prefeito nomeia Secretários e Assessores de Gabinete
A nomeação dos integrantes da gestão municipal marca o início de um novo ciclo administrativo para atender as demandas da população.
-
Solenidade de posse | 02/01/2025, 15:15h
Prefeito municipal de São Miguel do Tapuio é reconduzido ao cargo por mais 4 anos
Além do prefeito Pompílio Filho, foi empossado o vice-prefeito Ribamar Neto, em solenidade conduzida pelo presidente da Câmara, Cimar Soares.
-
Atenção redobrada | 31/12/2024, 09:31h
Período de férias de final de ano colabora com infecções parasitárias em pets
No retorno para casa, os animais devem passar em consulta veterinária para serem vermifugados.
-
Decreto municipal | 31/12/2024, 08:54h
Prefeito publica decreto que exonera cargos comissionados e extingue contratos temporários
O prefeito exonera todos os ocupantes de cargos comissionados e contratos temporários vinculados a prefeitura de São Miguel do Tapuio.
PortalSamita na Rede
Curta no Facebook Siga no Twitter Acompanhe no YouTube Críticas e/ou sugestões