Publicada em 05/02/2019 - 01h09
Por Francisco Alves
TST derruba decisão que impedia demissões de funcionários na Cepisa
Na decisão, o presidente do TST asseverou que tal impedimento constitui grave lesão à ordem pública e traz prejuízos ao bom funcionamento da empresa.
O Tribunal Superior do Trabalho, por meio de decisão do ministro presidente Dr. João Batista Brito Pereira, cassou, na manhã desta segunda-feira (04), os efeitos da decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª região, que impedia a Cepisa de efetuar demissões “em massa” sem justa causa e determinava a reintegração de empregados desligados nesta condição.
Na decisão, o presidente do TST asseverou que tal impedimento constitui grave lesão à ordem pública, uma vez que a interferência nas decisões administrativas da empresa traz prejuízos ao seu bom funcionamento.
A medida do TST também derrubou a antecipação de tutela deferida pela Primeira Vara do Trabalho de Teresina, que determinava à Cepisa a reintegração aos seus quadros de colaboradores demitidos em condições de desligamentos de massa.
A determinação do TST deve se manter até que a questão transite em julgado. Até lá, a administração da Cepisa continuará tomando medidas protegidas por lei para recuperar a saúde financeira da distribuidora e assim reaver o seu potencial de investimento.
Clique AQUI e confira a decusão.
Fonte: Com informações da Ascom
Mais notícias
-
Sessões de novembro | 03/12/2025, 09:05h
Câmara Municipal de SMT aprova matérias e moderniza Regimento Interno
Sessões de novembro foram marcadas por debates voltados ao desenvolvimento das comunidades e novas propostas para o município.
-
Pautas municipalistas | 03/12/2025, 08:54h
Prefeito de São M. do Tapuio participa de reunião em Brasília para tratar de pautas municipalistas
O encontro contou com o apoio de 43 prefeitos, que reforçaram demandas prioritárias para o desenvolvimento das cidades do Estado.
-
Série de demandas | 25/11/2025, 17:26h
Prefeito Pompilím busca equipamentos para o novo matadouro público do município
Acompanhado do secretário municipal de agricultura, Dr. Willames e do deputado Ziza Carvalho, o gestor apresentou uma série de demandas.
-
Mirante do Deserto | 22/11/2025, 19:17h
Famílias deixam a cidade de São Miguel do Tapuio em busca de sossego em empreendimento rural
Várias famílias estão trocando a rotina dificil da zona urbana por qualidade de vida, segurança e novas oportunidades no campo.
PortalSamita na Rede
Curta no Facebook Siga no Twitter Acompanhe no YouTube Críticas e/ou sugestões