Publicada em 06/04/2019 - 03h30
Por Francisco Alves
Prefeitura convoca servidores efetivos para recadastramento
O recadastramento vai de 08 a 30 de abril, nos horários de funcionamento de suas respectivas Secretarias de lotação.
A prefeitura de São Miguel do Tapuio, através do DECRETO Nº 146/2019 assinado pelo prefeito Lincoln Matos, está convocando todos os Servidores públicos municipais ocupantes de cargo público de provimento efetivo, para realizarem o RECADASTRAMENTO FUNCIONAL junto ao órgão.
Baixe AQUI a ficha de cadastro
De acordo com a presente portaria, o período de recadastramento vai de 08 a 30 de abril de 2019, nos horários de funcionamento de suas respectivas Secretarias de lotação, sendo que no ato do recadastramento o servidor público deverá apresentar cópias dos seguintes documentos:
> 02 (duas) vias da ficha de cadastro preenchida (disponível);
> 01 foto 3X4 atualizada;
> Carteira de Identidade;
> CPF;
> Titulo de Eleitor:
> Carteira de Trabalho (CTPS);
> Certidão de Nascimento;
> Certidão de Casamento e/ou averbação da separação judicial, divorcio (para aqueles que têm contrato matrimonial);
> Registro de Nascimento dos filhos;
> CPF dos filhos;
> Carteira de habilitação (se motorista);
> Carteira de Reservista (se do sexo masculino);
> Comprovante com o número do PIS/PASEP;
> Certidão de Escolaridade:
> Certificado de Curso de Especialização, Mestrado e Doutorado e outros;
> Carteira de Registro Profissional para cargos vinculados a Conselhos de categoria profissional (CREA, COREL, CRC, CRO, OAB, etc);
> Portaria de nomeação ou termo de posse;
> Identificação da Instituição Financeira, Agência e Conta Corrente;
> Comprovante atualizado de endereço residencial;
> RNE (Estrangeiro naturalizado).
Vale ressaltar que o referido RECADASTRAMENTO visa atender as exigências da plataforma do E-social, em que a partir de janeiro de 2019, todos os servidores públicos do país com vínculos ativos, mesmo que afastados por motivo de licença ou cessão e inativos, deverão estar com seus dados cadastrais informados ao governo federal por meio do E-Social. O envio dessas informações cabe aos órgãos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
O E-Social é um Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, uma ferramenta online que tem como objetivo simplificar e unificar a entrega das obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais em todo o país. Todos os órgãos públicos e todas as empresas privadas deverão se adequar para atender às novas regras estabelecidas.
Fonte: Da Redação
Editor: Francisco Alves/PortalSamita
Tópicos: prefeitura smt recadastramento e-social funcionários
Mais notícias
-
Políticas Públicas | 16/07/2024, 11:10h
Famílias quilombolas de quatro comunidades no Piauí são reconhecidas pelo Incra
As comunidades quilombolas foram reconhecidas pelo Incra para fins de acesso às políticas públicas do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
-
Confira! | 16/07/2024, 10:44h
Começa a Super Semana de Aniversário do Paraíba com ofertas e preços baixos
Além das ofertas, a loja Paraíba vai realizar sorteios de prêmios especiais para os clientes durante a Super Semana do Aniversário.
-
Reforma e modernização | 05/07/2024, 18:59h
Prefeito Pompilím inaugura a reforma e modernização da U.E. Amador Cardoso
A escola passou a contar com uma infraestrutura nova e moderna, com maior conforto e bem-estar aos estudantes e profissionais da educação.
-
Ordem de Serviço | 03/07/2024, 08:51h
Pompilím assina Ordem de Serviço para construção de praça na comunidade Palmeira de Cima
O novo espaço promete ser um ponto de encontro e lazer, oferecendo um ambiente adequado para diversas atividades.
PortalSamita na Rede
Curta no Facebook Siga no Twitter Acompanhe no YouTube Críticas e/ou sugestões