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Apenas 18 municípios do Piauí podem receber recursos para investimentos e custeio da educação do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação (FNDE), de acordo com levantamento do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social (Indes), que trabalha há 15 anos com assessoria às Prefeituras Municipais.

A presidente do Indes, Nelba Fortaleza, afirma que dos 224 municípios do Piauí, apenas 18 estão com o Programa de Ações Articuladas para a Educação (PAR) desbloqueados porque estão adiplentes em todos os itens exigidos pelo programa, que são obras, Conselhos da Merenda e Transporte, que fazem o controle social da aplicação dos recursos, prestações de contas de programas e habilitações, que são o cumprimento de aplicação dos 25% do orçamento municipal em educação, obrigados pela Constituição Federal.

“Os outros 206 municípios com o PAR bloqueado estão com pendências, sendo que desses, 161 estão com pendências de obras e 45  municípios estão com pendências em Conselhos de Merenda Escolar e Transporte Escolar , habilitações e prestação de contas de recursos oriundos da educação”, explicou Nelba Fortaleza.

O prefeito do município de Joaquim Pires, Genival Bezerra (PT) , disse que é um dos 18 municípios que estão  aptos a receber recursos para custeio e investimentos para a educação.

“A gente consegue estar adiplente porque temos uma equipe muito boa e fica fazendo o acompanhamento e o monitoramento do sistema e, principalmente aplicando os recursos em educação e cumprido os prazos obrigatórios determinados pela lei”, declarou Genival Bezerra.

Municípios não bloqueados no PAR:

Antônio Almeida;
Bela Vista do Piauí;
Belém do Piauí;
Elesbão Veloso;
Francinópolis;
Geminiano;
Guadalupe;
Hugo Napoleão;
Itaueira;
Joaquim Pires;
Landri Sales;
Paquetá;
Patos do Piauí;
Paulistana;
Pedro Laurentino;
Porto Alegre do Piauí;
Santo Inácio do Piauí;
São Luís do Piauí.

Fonte: Com informações do Portal Meio Norte

Tópicos: educação, custeio, bloqueio, PAR, recursos