Publicada em 28/05/2019 - 14h20
Por Francisco Alves
Apenas 18 municípios do Piauí podem receber custeio da educação
Os outros 206 municípios do estado do Piauí estão com o PAR bloqueado por algum tipo de pendências.
Apenas 18 municípios do Piauí podem receber recursos para investimentos e custeio da educação do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação (FNDE), de acordo com levantamento do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social (Indes), que trabalha há 15 anos com assessoria às Prefeituras Municipais.
A presidente do Indes, Nelba Fortaleza, afirma que dos 224 municípios do Piauí, apenas 18 estão com o Programa de Ações Articuladas para a Educação (PAR) desbloqueados porque estão adiplentes em todos os itens exigidos pelo programa, que são obras, Conselhos da Merenda e Transporte, que fazem o controle social da aplicação dos recursos, prestações de contas de programas e habilitações, que são o cumprimento de aplicação dos 25% do orçamento municipal em educação, obrigados pela Constituição Federal.
“Os outros 206 municípios com o PAR bloqueado estão com pendências, sendo que desses, 161 estão com pendências de obras e 45 municípios estão com pendências em Conselhos de Merenda Escolar e Transporte Escolar , habilitações e prestação de contas de recursos oriundos da educação”, explicou Nelba Fortaleza.
O prefeito do município de Joaquim Pires, Genival Bezerra (PT) , disse que é um dos 18 municípios que estão aptos a receber recursos para custeio e investimentos para a educação.
“A gente consegue estar adiplente porque temos uma equipe muito boa e fica fazendo o acompanhamento e o monitoramento do sistema e, principalmente aplicando os recursos em educação e cumprido os prazos obrigatórios determinados pela lei”, declarou Genival Bezerra.
Municípios não bloqueados no PAR:
Antônio Almeida;
Bela Vista do Piauí;
Belém do Piauí;
Elesbão Veloso;
Francinópolis;
Geminiano;
Guadalupe;
Hugo Napoleão;
Itaueira;
Joaquim Pires;
Landri Sales;
Paquetá;
Patos do Piauí;
Paulistana;
Pedro Laurentino;
Porto Alegre do Piauí;
Santo Inácio do Piauí;
São Luís do Piauí.
Fonte: Com informações do Portal Meio Norte
Mais notícias
-
Sessão solene | 05/08/2025, 08:28h
Vice-prefeito Ribinha assume prefeitura de São Miguel do Tapuio em Sessão Solene
Posse de Ribinha como prefeito interino ocorre após licença de 18 dias concedida ao gestor Pompilím para tratar de assuntos pessoais.
-
Experiências inspiradoras | 31/07/2025, 12:04h
São Miguel do Tapuio é destaque nacional com projeto educacional premiado pelo MEC
Município representará o Piauí na Mostra Nacional, em Brasília, com ações voltadas à valorização da cultura afro-brasileira e combate ao racismo
-
Primeira Infância no SUAS | 31/07/2025, 11:35h
São Miguel do Tapuio está entre os vencedores do Prêmio Boas Práticas na Primeira Infância
O prêmio tem como objetivo reconhecer ações que promovem o desenvolvimento de crianças vulneráveis de 0 a 6 anos de idade.
-
Audiência | 31/07/2025, 10:47h
Prefeito Pompilím participa de audiência em Teresina com Secretário de Governo
O encontro contou ainda com a presença do deputado estadual Ziza Carvalho e do prefeito de São João da Fronteira, Marcos Mateus.
PortalSamita na Rede
Curta no Facebook Siga no Twitter Acompanhe no YouTube Críticas e/ou sugestões