Publicada em 22/07/2019 - 09h19
Por Francisco Alves
Prefeitura faz chamada pública para compras da agricultura familiar
Os interessados deverão apresentar a documentação necessária para habilitação e o projeto de venda dentro do prazo exigido no edital.
A Prefeitura de São Miguel do Tapuio, através da Secretaria Municipal de Educação (SME), publicou no Diário Oficial dos Municípios, chamada pública destinada à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino.
Com a divulgação da chamada pública, a gestão municipal cumpre determinação legal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que faz parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Os interessados em participarem da chamada pública deverão apresentar a documentação necessária para habilitação e o projeto de venda.
Entre os produtos que constam na chamada pública de Nº 02/2019 para compra da agricultura familiar estão: Abobora, Banana, Batata doce, Caju, Cebola, Cheiro verde, Feijão verde, Macaxeira, Mamão, Melancia, Pimentão, Pimenta de cheiro, Rapadura e Tomate.
Os recursos, para tanto, serão oriundos na municipalidade, do repasse automático do PNAE/FNDE, sendo que o pagamento pelo fornecimento dos gêneros alimentícios será efetivado de acordo com as quantidades efetivamente entregue, mediante aceite expressa da Secretaria Municipal de Educação (SME).
Uma vez declarado vencedor, o Proponente deverá assinar o Contrato de Aquisição de Gênero Alimentício da Agricultura Familiar para alimentação escolar. O transporte e a entrega dos gêneros serão total responsabilidade do fornecedor. O limite individual de venda do agricultor familiar e do empreendedor familiar rural deve respeitar o valor máximo de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP)/ano.
O prazo para recebimento dos documentos e projeto de venda, é a partir da data da publicação desta chamada ate o dia 04/08/2019, na sede da Secretaria Municipal de Educação, das 07h30min às 13h30min.
Fonte: Da Redação
Editor: Francisco Alves/PortalSamita
Mais notícias
-
Sessões de novembro | 03/12/2025, 09:05h
Câmara Municipal de SMT aprova matérias e moderniza Regimento Interno
Sessões de novembro foram marcadas por debates voltados ao desenvolvimento das comunidades e novas propostas para o município.
-
Pautas municipalistas | 03/12/2025, 08:54h
Prefeito de São M. do Tapuio participa de reunião em Brasília para tratar de pautas municipalistas
O encontro contou com o apoio de 43 prefeitos, que reforçaram demandas prioritárias para o desenvolvimento das cidades do Estado.
-
Série de demandas | 25/11/2025, 17:26h
Prefeito Pompilím busca equipamentos para o novo matadouro público do município
Acompanhado do secretário municipal de agricultura, Dr. Willames e do deputado Ziza Carvalho, o gestor apresentou uma série de demandas.
-
Mirante do Deserto | 22/11/2025, 19:17h
Famílias deixam a cidade de São Miguel do Tapuio em busca de sossego em empreendimento rural
Várias famílias estão trocando a rotina dificil da zona urbana por qualidade de vida, segurança e novas oportunidades no campo.
PortalSamita na Rede
Curta no Facebook Siga no Twitter Acompanhe no YouTube Críticas e/ou sugestões