Publicada em 01/08/2019 - 07h25
Por Francisco Alves
Prefeito sanciona Lei que acrescenta profissionais aos benefícios do PMAQ
Além de sancionar a presente Lei, o prefeito Lincoln Matos, autorizou na folha do mês de julho o pagamento desses profissionais.
Prefeito Lincoln Matos
O prefeito de São Miguel do Tapuio, Lincoln Matos, sancionou no dia 08 de julho, através de publicação no Diário Oficial dos Municípios, a Lei de nº 025/2019, que altera a Lei nº 013/2014 acrescentando categorias de profissionais aos benefícios do Programa Nacional de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ/AB).
De acordo com o art. 1º da Lei Municipal de nº 013/2014, terão as gratificações os servidores de estratégia Saúde da Família – ESF (Enfermeiros, Médicos, Cirurgiões-dentistas, Auxiliares de Consultórios Dentários (ACD), Técnico em Enfermagem, Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Profissionais do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF (Fisioterapeuta, Assistente Social, Profissionais de Educação Física, Nutricionista, Fonoaudiólogo, Psicólogo) Digitador e Motorista.
Segundo informações repassadas a nossa reportagem pelo o Secretário Municipal de Saúde, enfermeiro Erasmo Freire, além de sancionar a presente Lei, o prefeito Lincoln Matos, teria autorizado na folha do mês de julho, o pagamento dos profissionais incluídos no beneficio através da redação da nova Lei Municipal.
PMAQ é um Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica. Um programa de valorização dos servidores da Saúde com o objetivo de estimular e valorizar o profissional que atue em equipes multiprofissionais no âmbito da Atenção Básica e da Estratégia de Saúde da Família.
Fonte: Da Redação
Editor: Francisco Alves/PortalSamita
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