Publicada em 01/08/2019 - 07h25
Por Francisco Alves
Prefeito sanciona Lei que acrescenta profissionais aos benefícios do PMAQ
Além de sancionar a presente Lei, o prefeito Lincoln Matos, autorizou na folha do mês de julho o pagamento desses profissionais.
Prefeito Lincoln Matos
O prefeito de São Miguel do Tapuio, Lincoln Matos, sancionou no dia 08 de julho, através de publicação no Diário Oficial dos Municípios, a Lei de nº 025/2019, que altera a Lei nº 013/2014 acrescentando categorias de profissionais aos benefícios do Programa Nacional de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ/AB).
De acordo com o art. 1º da Lei Municipal de nº 013/2014, terão as gratificações os servidores de estratégia Saúde da Família – ESF (Enfermeiros, Médicos, Cirurgiões-dentistas, Auxiliares de Consultórios Dentários (ACD), Técnico em Enfermagem, Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Profissionais do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF (Fisioterapeuta, Assistente Social, Profissionais de Educação Física, Nutricionista, Fonoaudiólogo, Psicólogo) Digitador e Motorista.
Segundo informações repassadas a nossa reportagem pelo o Secretário Municipal de Saúde, enfermeiro Erasmo Freire, além de sancionar a presente Lei, o prefeito Lincoln Matos, teria autorizado na folha do mês de julho, o pagamento dos profissionais incluídos no beneficio através da redação da nova Lei Municipal.
PMAQ é um Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica. Um programa de valorização dos servidores da Saúde com o objetivo de estimular e valorizar o profissional que atue em equipes multiprofissionais no âmbito da Atenção Básica e da Estratégia de Saúde da Família.
Fonte: Da Redação
Editor: Francisco Alves/PortalSamita
Mais notícias
-
Infraestrutura | 29/03/2026, 09:25h
Prefeito Pompílio Filho inaugura reconstrução da Praça Coronel Manoel Evaristo de Paiva
Localizada em um ponto estratégico, a praça passa a ser um novo cartão-postal do município, valorizando ainda mais o centro urbano.
-
88 anos | 29/03/2026, 08:37h
São Miguel do Tapuio, completou 88 anos de emancipação política com vasta programação
A programação iniciou no sábado (21/03) e finalizou dia 26, com a inauguração da Praça Coronel Manoel Evaristo e shows ao vivo
-
Nas comemorações dos 88 anos | 23/03/2026, 20:10h
Prefeito Pompílio Filho entrega novo matadouro público em São Miguel do Tapuio
O espaço foi viabilizado com recursos próprios da Prefeitura e passa a substituir a antiga estrutura, que não atendia às necessidades do município.
-
Matérias aprovadas | 23/03/2026, 17:11h
Câmara de São M. do Tapuio aprova projetos, requerimentos e medidas importantes
Matérias aprovadas incluem obras nas comunidades, benefícios fiscais e criação de programas nas áreas social, educacional e de saúde.
PortalSamita na Rede
Curta no Facebook Siga no Twitter Acompanhe no YouTube Críticas e/ou sugestões