Publicada em 07/08/2019 - 06h01
Por Francisco Alves
Município realiza chamada pública para compra da agricultura familiar
A chamada pública foi realizada na segunda-feira (05). Os recursos para pagamento serão da municipalidade com repasse do PNAE/FNDE.
Chamada pública da agricultura familiar
A Prefeitura de São Miguel do Tapuio, através da Secretaria Municipal de Educação (SME), realizou na última segunda-feira, dia 05 de agosto, uma chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinado à merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino.
Dos produtos que já fazem parte da mesa dos Sãomiguelenses, são adquirida para a merenda escolar: Abóbora, Banana, Batata doce, Caju, Cebola, Cheiro verde, Feijão verde, Macaxeira, Mamão, Melancia, Pimentão, Pimenta de cheiro, Rapadura e Tomate.
Os recursos serão oriundos da municipalidade, do repasse automático do PNAE/FNDE, sendo que o pagamento pelo fornecimento dos gêneros alimentícios será efetivado de acordo com as quantidades efetivamente entregue, mediante aceite expressa da Secretaria Municipal de Educação (SME).
O prefeito Lincoln Matos, destaca o aumento da participação dos agricultores locais na venda de produtos para a merenda escolar. “A participação dos agricultores é muito importante para que a prefeitura possa comprar gêneros alimentícios da agricultura familiar, uma forma de incentivá-los e promover o desenvolvimento desse segmento no nosso município”, destaca o gestor municipal.
Uma vez declarado vencedor, o Proponente agricultor assinará o Contrato de Aquisição de Gênero Alimentício da Agricultura Familiar para alimentação escolar. O transporte e a entrega dos gêneros nas escolas serão de total responsabilidade do fornecedor.
O limite individual de venda do agricultor familiar e do empreendedor familiar rural deve respeitar o valor máximo de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) /ano.
Fonte: Da Redação
Editor: Francisco Alves/PortalSamita
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