Publicada em 18/10/2019 - 14h28
Por Francisco Alves
Prefeitura realiza planejamento para conquistar ICMS Ecológico
Para receber o Selo Ambiental, o município precisa receber a habilitação, em seguida, elegibilidade.
A Prefeitura de São Miguel do Tapuio está pleiteando a conquista do Selo Ambiental, um Certificado que será expedido em 2020 pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, para os municípios classificados nas categorias “A”, “B” ou “C”, como comprovação de melhoria da qualidade de vida, através da promoção de políticas e ações de gestão ambiental.
O objetivo da gestão é certificar o município de São Miguel do Tapuio no selo A. Com isso, em 2021, o município passe a receber os recursos oriundos do ICMS Ecológico, um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS.
Para tal certificação, o prefeito Lincoln Matos pretende mobilizar não só os setores do município que cuida do Meio Ambiente, mas também envolver outras secretarias como: saúde, educação, obras e agricultura. “Não é só dinheiro, é uma questão de valorização do município”, disse o gestor municipal.
Para receber o Selo Ambiental, o município precisa receber a habilitação, em seguida, elegibilidade. O edital contempla nove critérios, que vai desde o gerenciamento de resíduos sólidos até a política de meio ambiente que é implantada no município, então o município tem que trabalhar os critérios para conseguir o Selo A.
Fonte: Da redação
Editor: Francisco Alves / Portal Samita
Mais notícias
-
Políticas Públicas | 16/07/2024, 11:10h
Famílias quilombolas de quatro comunidades no Piauí são reconhecidas pelo Incra
As comunidades quilombolas foram reconhecidas pelo Incra para fins de acesso às políticas públicas do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
-
Confira! | 16/07/2024, 10:44h
Começa a Super Semana de Aniversário do Paraíba com ofertas e preços baixos
Além das ofertas, a loja Paraíba vai realizar sorteios de prêmios especiais para os clientes durante a Super Semana do Aniversário.
-
Reforma e modernização | 05/07/2024, 18:59h
Prefeito Pompilím inaugura a reforma e modernização da U.E. Amador Cardoso
A escola passou a contar com uma infraestrutura nova e moderna, com maior conforto e bem-estar aos estudantes e profissionais da educação.
-
Ordem de Serviço | 03/07/2024, 08:51h
Pompilím assina Ordem de Serviço para construção de praça na comunidade Palmeira de Cima
O novo espaço promete ser um ponto de encontro e lazer, oferecendo um ambiente adequado para diversas atividades.
PortalSamita na Rede
Curta no Facebook Siga no Twitter Acompanhe no YouTube Críticas e/ou sugestões