Publicada em 02/04/2020 - 10h17
Por Da Redação
Câmara convoca Sessão Extraordinária para analisar decreto do prefeito
O Decreto declara estado de calamidade pública no município em razão da grave crise de saúde pública decorrente da Covid-19.
Vereador Antonio Regivaldo Siriano Ferreira
A Câmara Municipal de São Miguel do Tapuio realizará uma Sessão Extraordinária na sexta-feira (03) às 10h, tendo como pauta o analise do Decreto de Nº 211/2020, de autoria do executivo municipal, declarando estado de calamidade pública no município em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19.
Após publicar o decreto, o Poder Executivo solicitou por meio de requerimento enviado à Câmara Municipal de Vereadores, o reconhecimento do estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
A convocação dos pares da casa para a Sessão Extraordinária foi feita através de edital assinado pelo presidente da Câmara, vereador ANTONIO REGIVALDO SIRIANO FERREIRA, abalizado pelo Regimento Interno da referida casa legislativa. O edital diz ser uma SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a fim de deliberar sobre matéria URGENTE/URGENTÍSSIMA.
Vale ressaltar que estão suspensas, nas dependências da Câmara Municipal, todas as atividades com público externo que envolva aglomeração de pessoas, conforme a portaria Legislativa de Nº 01/2020.
O Legislativo Municipal de São Miguel do Tapuio é composto pelos seguintes vereadores: Juciléia Lourenço Soares; Clodomar Alves Mineiro; Claudineide Pereira Alves Milanez; Djaci Nogueira da Cruz; Antonia Soares de Sousa Ribeiro; Antonio Francisco Pereira da Silva; Antonio Regivaldo Siriano Ferreira; Lucimar Soares de Morais; Antonio de Aragão Paiva Junior; Francisco Kelson Lima Vieira e Helder Lima Nogueira.
Clique AQUI e veja o edital de Convocação.
Clique AQUI e veja o decreto de Nº 211/2020.
Fonte: Da redação
Editor: Francisco Alves / PortalSamita
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