Publicada em 02/04/2020 - 10h17
Por Da Redação
Câmara convoca Sessão Extraordinária para analisar decreto do prefeito
O Decreto declara estado de calamidade pública no município em razão da grave crise de saúde pública decorrente da Covid-19.
Vereador Antonio Regivaldo Siriano Ferreira
A Câmara Municipal de São Miguel do Tapuio realizará uma Sessão Extraordinária na sexta-feira (03) às 10h, tendo como pauta o analise do Decreto de Nº 211/2020, de autoria do executivo municipal, declarando estado de calamidade pública no município em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19.
Após publicar o decreto, o Poder Executivo solicitou por meio de requerimento enviado à Câmara Municipal de Vereadores, o reconhecimento do estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
A convocação dos pares da casa para a Sessão Extraordinária foi feita através de edital assinado pelo presidente da Câmara, vereador ANTONIO REGIVALDO SIRIANO FERREIRA, abalizado pelo Regimento Interno da referida casa legislativa. O edital diz ser uma SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a fim de deliberar sobre matéria URGENTE/URGENTÍSSIMA.
Vale ressaltar que estão suspensas, nas dependências da Câmara Municipal, todas as atividades com público externo que envolva aglomeração de pessoas, conforme a portaria Legislativa de Nº 01/2020.
O Legislativo Municipal de São Miguel do Tapuio é composto pelos seguintes vereadores: Juciléia Lourenço Soares; Clodomar Alves Mineiro; Claudineide Pereira Alves Milanez; Djaci Nogueira da Cruz; Antonia Soares de Sousa Ribeiro; Antonio Francisco Pereira da Silva; Antonio Regivaldo Siriano Ferreira; Lucimar Soares de Morais; Antonio de Aragão Paiva Junior; Francisco Kelson Lima Vieira e Helder Lima Nogueira.
Clique AQUI e veja o edital de Convocação.
Clique AQUI e veja o decreto de Nº 211/2020.
Fonte: Da redação
Editor: Francisco Alves / PortalSamita
Mais notícias
-
Prédio público | 11/10/2025, 12:32h
Prefeito Pompílio Filho inaugura nova sede da Secretaria Municipal de Educação
Nova estrutura leva o nome da ex-professora Maria Anísia, simbolizando reconhecimento à história e ao compromisso com a educação do município.
-
Novas oportunidades | 11/10/2025, 08:01h
Prefeitura de SMT e IFPI realizam reunião para lançamento de curso e novas oportunidades educacionais
Encontro abordará o lançamento do Curso de FIC em Agricultura Familiar e a proposta de novos cursos de especialização.
-
Saúde Digital | 06/10/2025, 18:01h
Prefeito Pompilím participa de evento em Teresina que celebra 1 milhão de atendimentos do Piauí Saúde Digital
A cerimônia contou com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e de diversas autoridades estaduais e municipais.
-
Tradição viva | 29/09/2025, 17:31h
São Miguel do Tapuio realiza o maior Dia do Vaqueiro de todos os tempos
Evento reuniu vaqueiros de várias cidades, teve cavalgada, missa, sorteios, churrasco e grandes shows, marcando a história do município.
PortalSamita na Rede
Curta no Facebook Siga no Twitter Acompanhe no YouTube Críticas e/ou sugestões