Publicada em 02/04/2020 - 10h17
Por Da Redação
Câmara convoca Sessão Extraordinária para analisar decreto do prefeito
O Decreto declara estado de calamidade pública no município em razão da grave crise de saúde pública decorrente da Covid-19.
Vereador Antonio Regivaldo Siriano Ferreira
A Câmara Municipal de São Miguel do Tapuio realizará uma Sessão Extraordinária na sexta-feira (03) às 10h, tendo como pauta o analise do Decreto de Nº 211/2020, de autoria do executivo municipal, declarando estado de calamidade pública no município em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19.
Após publicar o decreto, o Poder Executivo solicitou por meio de requerimento enviado à Câmara Municipal de Vereadores, o reconhecimento do estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
A convocação dos pares da casa para a Sessão Extraordinária foi feita através de edital assinado pelo presidente da Câmara, vereador ANTONIO REGIVALDO SIRIANO FERREIRA, abalizado pelo Regimento Interno da referida casa legislativa. O edital diz ser uma SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a fim de deliberar sobre matéria URGENTE/URGENTÍSSIMA.
Vale ressaltar que estão suspensas, nas dependências da Câmara Municipal, todas as atividades com público externo que envolva aglomeração de pessoas, conforme a portaria Legislativa de Nº 01/2020.
O Legislativo Municipal de São Miguel do Tapuio é composto pelos seguintes vereadores: Juciléia Lourenço Soares; Clodomar Alves Mineiro; Claudineide Pereira Alves Milanez; Djaci Nogueira da Cruz; Antonia Soares de Sousa Ribeiro; Antonio Francisco Pereira da Silva; Antonio Regivaldo Siriano Ferreira; Lucimar Soares de Morais; Antonio de Aragão Paiva Junior; Francisco Kelson Lima Vieira e Helder Lima Nogueira.
Clique AQUI e veja o edital de Convocação.
Clique AQUI e veja o decreto de Nº 211/2020.
Fonte: Da redação
Editor: Francisco Alves / PortalSamita
Mais notícias
-
Distribuição de cestas básicas | 18/04/2025, 08:52h
Prefeitura de São M. do Tapuio distribui cestas básicas para a população de baixa renda
A entrega beneficiou a população de baixa renda do município assistidas pelos programas sociais.
-
Semana de Conscientização | 09/04/2025, 09:59h
São Miguel do Tapuio realiza culminância da Semana de Conscientização do Autismo
O evento reforçou o compromisso do município com a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
-
Encontro Estadual | 02/04/2025, 14:26h
Município de São M. do Tapuio marca presença no Encontro Estadual de Professores Alfabetizadores
O evento reuniu educadores de diversos municípios para compartilhar experiências, fortalecer práticas pedagógicas.
-
Reforma e ampliação | 02/04/2025, 12:25h
Pompilím assina Ordem de Serviço para a Licitação da obra de reforma e ampliação da U.E da Comunidade São Nicolau
De acordo com o comunicado, será aplicado o mesmo padrão de qualidade adotado na recém-inaugurada escola da Comunidade Cachoeira.
PortalSamita na Rede
Curta no Facebook Siga no Twitter Acompanhe no YouTube Críticas e/ou sugestões