Publicada em 29/07/2020 - 09h20
Por Da Redação
Secretaria de Cultura abre cadastro para beneficiários da Lei Aldir Blanc
A Lei de auxílio emergencial a quem faz Cultura estabelece o valor a ser recebido de R$ 600,00 em 03 parcelas.
Na última quinta-feira (23), foi lançado pela Secretaria de Estado da Cultura do Piauí – SECULT, o Sistema de Cadastro Cultural do Piauí – SICAC, que tem como objetivo cadastrar todos os trabalhadores e trabalhadoras da cultura do Estado, incluindo todas as pessoas que participam da cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais.
O sistema contempla artistas, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte, bem como espaços, grupos e instituições culturais. O cadastro cultural deve ser feito no site da SECULT, disponível em: http://www.cultura.pi.gov.br/sicac/. Esse cadastro solicita principalmente, informações sobre os dados pessoais e dados que comprovem experiência profissional de 02 anos com a apresentação de fotos, notas fiscais. A inscrição é 100% online, e já estão abertas desde o dia 25 de julho.
O cadastro possibilitará a criação de indicadores sobre a produção cultural no Estado, contribuindo no planejamento, monitoramento e avaliação das políticas públicas. Com o banco de dados do SICAC, será possível ter um mapeamento para subsidiar o auxílio emergencial da cultura previsto na LEI ALDIR BLANC nº 14.017, de 29 de junho de 2020. Essa lei disponibiliza os critérios para serem considerados beneficiados, e estabelece o valor a ser recebido de R$ 600,00 em 03 parcelas.
A Lei de emergência cultural é uma Lei Federal, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República.
Fonte: Da Redação
Editor: Francisco Alves / PortalSamita
Mais notícias
-
SINAPIR | 13/08/2026, 14:27h
São Miguel do Tapuio adere à política nacional de promoção da igualdade racial
Adesão ao SINAPIR fortalece ações de combate ao racismo e amplia o compromisso do município com a comunidade quilombola Macacos
-
Jornada Pedagógica 2026 | 06/08/2026, 10:33h
Jornada Pedagógica 2026 e Premiação Valoriza SMT destacam avanços da educação
Além de iniciar o planejamento para o novo período letivo, o município premiou escolas e educadores pelos resultados na aprendizagem dos estudantes.
-
Piauí Run Tour | 16/07/2026, 19:58h
São Miguel do Tapuio sediará etapa do Piauí Run Tour no dia 25 de julho
A prova terá percurso de 5 quilômetros e será aberta à participação de corredores profissionais e amadores.
-
Investimentos | 05/07/2026, 21:22h
Mercado reformado e novos veículos são entregues em São Miguel do Tapuio
Durante a solenidade, o prefeito Pompilím ressaltou a importância dos investimentos para o crescimento e melhoria do município.
PortalSamita na Rede
Curta no Facebook Siga no Twitter Acompanhe no YouTube Críticas e/ou sugestões