Publicada em 29/07/2020 - 09h20
Por Da Redação
Secretaria de Cultura abre cadastro para beneficiários da Lei Aldir Blanc
A Lei de auxílio emergencial a quem faz Cultura estabelece o valor a ser recebido de R$ 600,00 em 03 parcelas.
Na última quinta-feira (23), foi lançado pela Secretaria de Estado da Cultura do Piauí – SECULT, o Sistema de Cadastro Cultural do Piauí – SICAC, que tem como objetivo cadastrar todos os trabalhadores e trabalhadoras da cultura do Estado, incluindo todas as pessoas que participam da cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais.
O sistema contempla artistas, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte, bem como espaços, grupos e instituições culturais. O cadastro cultural deve ser feito no site da SECULT, disponível em: http://www.cultura.pi.gov.br/sicac/. Esse cadastro solicita principalmente, informações sobre os dados pessoais e dados que comprovem experiência profissional de 02 anos com a apresentação de fotos, notas fiscais. A inscrição é 100% online, e já estão abertas desde o dia 25 de julho.
O cadastro possibilitará a criação de indicadores sobre a produção cultural no Estado, contribuindo no planejamento, monitoramento e avaliação das políticas públicas. Com o banco de dados do SICAC, será possível ter um mapeamento para subsidiar o auxílio emergencial da cultura previsto na LEI ALDIR BLANC nº 14.017, de 29 de junho de 2020. Essa lei disponibiliza os critérios para serem considerados beneficiados, e estabelece o valor a ser recebido de R$ 600,00 em 03 parcelas.
A Lei de emergência cultural é uma Lei Federal, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República.
Fonte: Da Redação
Editor: Francisco Alves / PortalSamita
Mais notícias
-
Pedalada | 10/03/2025, 09:28h
SEMAST de São M. do Tapuio realizará evento em homenagem ao mês da Mulher
A programação contará com a distribuição de materiais informativos, aulas de zumba e entrega de certificados.
-
SMT Olímpica | 07/03/2025, 08:15h
SME lança programa para incentivar a participação dos estudantes nas Olimpíadas do Conhecimento
O lançamento reuniu a Secretária Municipal de Educação, além dos Coordenadores Pedagógicos e dos Coordenadores Educacionais.
-
Conscientização | 02/03/2025, 09:16h
Campanha “Pule, Brinque e Cuide” promove conscientização nas escolas do município
No mês de fevereiro, a campanha foi nas escolas Raimundo Marcelino de Sousa, José Carlos Pitombeira de Sousa e Maria Gonçalves Lima.
-
Emancipação política | 02/03/2025, 09:07h
Prefeito Pompilím divulga atrações que animarão os 87 anos de São Miguel do Tapuio
Entre os artistas confirmados, destacam-se Eric Land e Natanzinho Lima, Além de show gospel com o renomado cantor Delino Marçal.
PortalSamita na Rede
Curta no Facebook Siga no Twitter Acompanhe no YouTube Críticas e/ou sugestões