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Foto: Divulgação Deputado Marden Menezes (PSDB)

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (28), em reunião virtual sob a presidência do deputado Severo Eulálio (MDB), parecer favorável do deputado B. Sá (Progressistas) ao Projeto de Lei nº 96/2020, proposto pelo deputado Marden Menezes (PSDB), que reconhece a prestação dos serviços de atividade física e exercício físico como essencial no âmbito do Piauí.

B. Sá justificou o seu parecer afirmando que o Projeto de Lei atende os requisitos constitucionais e legais brasileiros que estabelece a educação física como atividade importante para prevenção contra doenças, já que os seus praticantes aumentam a imunidade, além de melhorar as suas taxas de saúde, como a glicemia.

O parlamentar progressista assinalou que a aprovação do Projeto de Lei é de grande importância para melhorar a saúde dos piauienses, principalmente, durante a pandemia do novo coronavírus. Marden Menezes agradeceu aos parlamentares a aprovação do PL de sua autoria e parabenizou B. Sá pelo parecer. A matéria será analisada agora pela Comissão de Saúde, Educação e Cultura.

Os deputados Gessivaldo Isaías (Republicanos) e Teresa Britto (PV) pediram vistas do Projeto de Lei 114/20 do deputado Júlio Arcoverde (Progressistas) que recebeu parecer favorável do deputado B. Sá. A proposição trata de alteração na forma de pagamento dos hospitais e clínicas que prestam serviços ao Plamta (Plano de Saúde Tratamento e Assistência do Estado do Piauí) durante a pandemia do coronavírus.

Participaram da reunião virtual da CCJ, além do presidente Severo Eulálio (MDB), os deputados Gessivaldo Isaías (Republicanos), B. Sá (Progressistas), Teresa Britto (PV), Henrique Pires (MDB) e Marden Menezes (PSDB).

Fonte: Com informações da Ascom da Alepi

Tópicos: Comissão ALEPI exercício físico atividade piauí