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Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento abriu inscrições do programa Garantia-Safra para o período 2020/2021. Podem se inscrever agricultores familiares de dez estados (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

As regras para safra 2020/2021 foram definidas no dia 1º deste mês, na 23ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Garantia-Safra. Nesta data, foram estabelecidos o valor do benefício; os percentuais de aportes dos agricultores familiares, municípios, estados e da União; e a prorrogação dos prazos para inscrições e adesões dos agricultores familiares, em função da pandemia do Covid-19.

O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que tem como objetivo garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sistematicamente sujeitos a perda de safra por causa de estiagem ou excesso de chuvas.

Criado pela Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, o Fundo Garantia-Safra, de natureza financeira, vinculado ao Mapa, instituiu o benefício Garantia-Safra visando atender aos agricultores familiares da Região Nordeste e norte de Minas Gerais.

Implementação da Safra 2020/2021

As principais regras para implementação da safra 2020/2021 são:

1) Valor do Benefício – R$ 850
2) Valor do aporte:
 Agricultor Familiar – R$ 17
Município – R$ 51/agricultor aderido
Estado - R$ 102/agricultor aderido
União – R$ 346,66/cota disponibilizada – O Governo Federal disponibilizará R$ 468 milhões para execução do Garantia-Safra no ano de 2021

Confira o número de cotas para adesão de agricultores familiares em cada estado:

Alagoas 35.000
Bahia 345.000
Ceará 350.000
Maranhão 30.000
Minas Gerais 70.000
Paraíba 120.000
Pernambuco 160.000
Piauí 70.000
Rio Grande do Norte 50.000
Sergipe 25.000
Cotas de Reserva 95.000
TOTAIS: 1.350.000

Um novo calendário foi estabelecido pelo Comitê Gestor para final das inscrições dos agricultores familiares. Veja as datas de cada região.

AL 1 - 22/03/2021
BA 1 - 21/10/2020
BA 2 - 22/03/2021
CE 1 - 21/12/2020
CE 2 - 19/01/2021
MA 1 - 19/11/2020
MA 2 - 21/12/2020
MA 3 - 19/01/2021
MG 1 – 21/10/2020
PB 1 - 21/12/2020
PB 2 - 19/01/2021
PE 1 - 21/12/2020
PE 2 - 14/02/2021
PI 1 - 21/10/2020
PI 2 - 21/12/2020
RN 1 - 19/01/2021
RN 2 - 14/02/2021
SE 1 - 22/03/2021

Fonte: Com informações do Ministério da Agricultura

Tópicos: ministério agricultura inscrições Garantia-Safra 2020/2021