Publicada em 17/10/2020 - 09h41
Por Da Redação
Segundo repasse do FPM no mês de outubro terá queda de 14,7%
O cenário preocupa as gestões municipais, uma vez que o Fundo é a principal fonte de receita para grande parte dos Municípios.
Fundo de Participação dos Municipios
O repasse do segundo decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que será creditado na proxima terça-feira, dia 20, terá queda de 14,68% em comparação ao mesmo período de 2019. As informações são da Agência CNM de Notícias
De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), no acumulado do mês há, no entanto, crescimento de 13,21% em relação a outubro do ano passado, considerando os efeitos da inflação. Isso porque houve aumento de 22,4% no primeiro decêndio do mês.
No acumulado de 2020, em comparação ao mesmo período de 2019, o FPM apresenta queda de 14,65%. O cenário preocupa as gestões municipais, uma vez que o Fundo é a principal fonte de receita para grande parte dos Municípios.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que, em razão de conquista municipalista, até novembro haverá recomposição do FPM para manutenção dos repasses ao menos nos mesmos patamares de 2019.
A medida, que visa mitigar os efeitos negativos da arrecadação neste ano em que surgiu a pandemia da Covid-19, está prevista na Lei 14.041/2020 após conversão da Medida Provisória (MP) 938/2020.
Consulte AQUI o valor que será recebido por cada Município de acordo com o coeficiente.
Fonte: Com informações da Agência CNM de Notícias
Tópicos: repasses FPM municipios recursos
Mais notícias
-
Sessão solene | 05/08/2025, 08:28h
Vice-prefeito Ribinha assume prefeitura de São Miguel do Tapuio em Sessão Solene
Posse de Ribinha como prefeito interino ocorre após licença de 18 dias concedida ao gestor Pompilím para tratar de assuntos pessoais.
-
Experiências inspiradoras | 31/07/2025, 12:04h
São Miguel do Tapuio é destaque nacional com projeto educacional premiado pelo MEC
Município representará o Piauí na Mostra Nacional, em Brasília, com ações voltadas à valorização da cultura afro-brasileira e combate ao racismo
-
Primeira Infância no SUAS | 31/07/2025, 11:35h
São Miguel do Tapuio está entre os vencedores do Prêmio Boas Práticas na Primeira Infância
O prêmio tem como objetivo reconhecer ações que promovem o desenvolvimento de crianças vulneráveis de 0 a 6 anos de idade.
-
Audiência | 31/07/2025, 10:47h
Prefeito Pompilím participa de audiência em Teresina com Secretário de Governo
O encontro contou ainda com a presença do deputado estadual Ziza Carvalho e do prefeito de São João da Fronteira, Marcos Mateus.
PortalSamita na Rede
Curta no Facebook Siga no Twitter Acompanhe no YouTube Críticas e/ou sugestões