Publicada em 17/10/2020 - 09h41
Por Da Redação
Segundo repasse do FPM no mês de outubro terá queda de 14,7%
O cenário preocupa as gestões municipais, uma vez que o Fundo é a principal fonte de receita para grande parte dos Municípios.
Fundo de Participação dos Municipios
O repasse do segundo decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que será creditado na proxima terça-feira, dia 20, terá queda de 14,68% em comparação ao mesmo período de 2019. As informações são da Agência CNM de Notícias
De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), no acumulado do mês há, no entanto, crescimento de 13,21% em relação a outubro do ano passado, considerando os efeitos da inflação. Isso porque houve aumento de 22,4% no primeiro decêndio do mês.
No acumulado de 2020, em comparação ao mesmo período de 2019, o FPM apresenta queda de 14,65%. O cenário preocupa as gestões municipais, uma vez que o Fundo é a principal fonte de receita para grande parte dos Municípios.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que, em razão de conquista municipalista, até novembro haverá recomposição do FPM para manutenção dos repasses ao menos nos mesmos patamares de 2019.
A medida, que visa mitigar os efeitos negativos da arrecadação neste ano em que surgiu a pandemia da Covid-19, está prevista na Lei 14.041/2020 após conversão da Medida Provisória (MP) 938/2020.
Consulte AQUI o valor que será recebido por cada Município de acordo com o coeficiente.
Fonte: Com informações da Agência CNM de Notícias
Tópicos: repasses FPM municipios recursos
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