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Foto: Reprodução Prefeito de Assunção do Piauí “Netinho” do PSD

O Prefeito do município de Assunção do Piauí, Antônio Luiz Neto “Netinho” do PSD, publicou nesta sexta-feira, dia 22 de janeiro, o Decreto Municipal de N° 02/2021, que dispõe sobre Protocolos Específicos com medidas de Prevenção e Combate a Disseminação do COVID-19 no município.

O Decreto assinado pelo gestor endurece as medidas de combate ao Covid-19, que vem crescendo assustadoramente nos últimos dias no município. O Prefeito argumentou que por causa do aumento no número de casos do Novo Coronavírus, se faz necessário novas medidas de isolamento social, que serão aplicadas durante 15 dias, tendo início a partir dia 22 de janeiro de 2021.

Com o novo decreto, será permitido o funcionamento apenas dos serviços essenciais, como: Mercearias, mercados, padarias, açougues e similares; Farmácias; Serviços de segurança e vigilância; Postos revendedores de combustíveis, revendedoras de gás e borracharias; Serviços de alimentação exclusivamente para entrega em domicilio; Bancos, serviços financeiros e lotéricas.

O decreto estabelece ainda que esses serviços deverão destinar horário especial previamente divulgado para os usuários idosos e pessoas com comorbidades.

Os estabelecimentos considerados essenciais devem seguir as seguintes normas sanitárias: Disponibilizar gratuitamente álcool gel para funcionários e clientes; Respeitar o distanciamento social ficando permitidos 02 clientes por funcionário; Estabelecer o uso obrigatório de mascaras para clientes e funcionários; Respeitar os horários estabelecidos, das 07h às 18h - (de segunda à sexta).

Aos sábados e domingos todos os serviços ficarão suspensos exceto farmácias, serviços de alimentação e revendedoras de gás para entrega em domicilio; os postos revendedores de combustíveis só poderão funcionar emergencialmente para atendimento aos serviços de saúde, segurança e imprensa.

Fica suspensos a realização de festas ou eventos culturais de quaisquer naturezas em espaços Públicos ou Privados como, por exemplo: shows, vaquejadas, pega de boi, aniversários, casamentos, funcionamento de bares, clubes, piscinas e similares ou quaisquer tipos de eventos que cause aglomerações, ficando suspenso também práticas de esportes coletivos e atividades físicas coletivas como o funcionamento de academias, no âmbito do município de Assunção do Piauí.

Os estabelecimentos que forem flagrados em descumprimento ao presente Decreto serão autuados e representados ao Ministério Público podendo ser penalizados por crime contra a saúde pública. A fiscalização e cumprimento deste Decreto serão feita pela Policia Militar e Vigilância Sanitária, sendo que os casos de descumprimentos do presente decreto serão imediatamente encaminhados a Policia Civil e ao Ministério Público para adoção das medidas cabíveis, com a finalidade de responsabilizar os infratores.

Vale ressaltar que o município de Assunção do Piauí registrou em apenas um único dia, 15 novos casos confirmados do novo Coronavírus, totalizando 185 confirmados, 147 recuperados, 34 ativos e 04 óbitos.

Clique AQUI e veja o Decreto.

Fonte: Da Redação
Editor: Francisco Alves

Tópicos: Prefeito Assunção do Piauí decreto fechando serviços não essenciais