Publicada em 01/04/2021 - 21h08
Por Da Redação
Senador Ciro defende punição rigorosa por falsa aplicação de vacina
O texto prevê penas de três a seis anos de reclusão e multa, quando isso for cometido em situação de emergência de saúde pública.
Senador Ciro Nogueira
O senador Ciro Nogueira, apresentou, nesta terça-feira (30), um projeto (PL 1140/2021) que prevê punições para profissionais de saúde que fingirem aplicar vacina em pacientes que se submetem à imunização.
O texto prevê penas de três a seis anos de reclusão e multa, quando isso for cometido em situação de emergência de saúde pública, como a pandemia do Coronavírus, e detenção, de um a dois anos, em períodos de normalidade.
“Eu gostaria de que não tivesse sido necessário propor essa medida, porque parece absurda a situação de um profissional de saúde deixar de aplicar deliberadamente a vacina em um paciente que precisa do imunizante, ainda mais em um momento grave de pandemia como este”, argumentou o senador.
Ciro ponderou que a esmagadora maioria dos trabalhadores de saúde é ética e não cometeria esse tipo de delito, mas lembrou que têm sido registrados casos desse tipo e que as ações não podem passar impunes. Ele defendeu que a medida irá estabelecer a perspectiva de uma punição exemplar, o que deverá evitar as falsas aplicações.
Fonte: Com informações da Assessoria do Senador
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