Publicada em 27/04/2021 - 00h15
Por Da Redação
TCE-Piauí aponta indícios de irregularidades na aplicação da vacina
O levantamento identificou indícios de que 2.778 usuários foram vacinados em detrimento a outros usuários.
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realizou um levantamento (TC 006993/2021) para a análise concomitante da aplicação dos recursos públicos e os aspectos operacionais das ações destinados ao combate à pandemia em Teresina.
O levantamento feito pela Comissão Covid-19 do TCE-PI identificou indícios de 2.778 (dois mil, setecentos e setenta e oito) usuários terem sido vacinados em detrimento a outros usuários que deveriam receber as doses prioritariamente.
O cruzamento dos CPFs dos vacinados com os dados disponíveis nos sistemas internos do TCE/PI demonstrou inconsistências que indicam inobservâncias dos grupos prioritários.
Segundo o secretário de controle externo, Luís Batista, após esta consolidação dos indícios de vacinados fora do previsto nos planos de vacinação, o TCE-PI irá comunicar às entidades que podem de fato avaliar a situação, como Conselhos de Classe, Anvisa e Ministério Público.
O relatório aponta que as ações de execução da vacinação pela Fundação Municipal de Saúde de Teresina contra a COVID-19 demonstraram a necessidade de se aprimorar os mecanismos de controle a fim de minimizar a possibilidade de inconformidades ou a prática de atos sem a observância dos normativos aplicáveis, em especial infringindo o Plano Nacional de Imunização.
Entre os indícios encontrados, o levantamento aponta para a inexistência de metodologia e critério claro, conciso e objetivo para a execução da vacinação contra a COVID-19 no município de Teresina e o descumprimento dos parâmetros definidos pelo Plano Nacional e Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19.
A coordenadora da Comissão, Geysa Elane Sá, explica que este processo de fiscalização é contínuo. “A Comissão irá continuar acompanhando o processo de vacinação, este é só o primeiro diagnóstico. Continuaremos o trabalho de fiscalização em outros municípios do Estado”.
Fonte: Com informações do TCE/Piauí
Tópicos: TCE indícios irregularidades aplicação vacina covid-19
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