Publicada em 29/04/2021 - 07h34
Por Da Redação
Último FPM de abril será 11,67% maior que o mesmo período de 2020
No entanto, esse crescimento do terceiro decêndio do mês reduz para 4,92% quando se aplica a inflação do período.
O último Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de abril será de R$ 3.477.425.133,18 e o dinheiro entra nas contas das prefeituras na sexta-feira, 30. O terceiro levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a transferência constitucional – a partir dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) entre os dias 11 e 20 – aponta que o repasse de fechamento mensal é 11,67% maior que em 2020.
No entanto, esse crescimento do terceiro decêndio do mês reduz para 4,92% quando se aplica a inflação do período. Ao considerar a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante destinado aos cofres municipais será de R$ 2.781.940.106,54. Ainda assim, abril fecha com aumento de 33,92% ou de 14,18%, aplicando a inflação.
De janeiro até agora, os Municípios receberam R$ 9,8 bilhões, referente a 22,5% dos Impostos de Renda e dos Produtos Industrializados (IR e IPI). No mesmo período do ano passado, os recursos transferidos aos governos municipais somaram R$ 7,3 bilhões. O FPM registrou aumento nos quartos primeiros meses do ano, sendo que o menos expressivo foi em fevereiro – de 9,54% ou 4,13% com a inflação acumulada.
Partilha
Do total destinado aos 5.568 Municípios no último FPM de abril, às 2.447 prefeituras de coeficientes 0,6 ficarão com R$ 684.932.409,85 e os 168 grandes centros urbanos de coeficientes 4,0 ficarão com R$ 457.858.040,97 – 13,17% do valor total. Além de reter 20% para o Fundeb, cada Município deve destinar de suas transferências, 15% para saúde e 1% para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
A CNM estuda os motivos de crescimento do Fundo, mesmo diante do cenário nacional de crise sanitária e de desemprego. Durante audiência pública da Comissão Temporária da Covid-19 do Senado Federal, o presidente da entidade, Glademir Aroldi, apontou que o Fundo ainda pode sofrer o impacto negativo, mas, por enquanto, o aumento pode ser motivado pelo recorde da produção de grãos.
Recomendação
A entidade mantém o conselho de cautela, principalmente, para os prefeitos que iniciaram o mandato este ano, pois as transferências constitucionais não são regulares ao longo do ano e o momento é de instabilidade por conta da Covid-19. Além disso, a entidade lembra que o FPM é a principal fonte de receita de grande parte dos Municípios e o aumento ou redução do IR e IPI ocorre conforme a arrecadação nacional.
Para ajudar os administradores municipais na gestão dos recursos, a CNM disponibiliza gratuitamente o conteúdo exclusivo, aos contribuintes, da entidade que permite o acompanhamento das 12 transferências constitucionais aos cofres municipais. Por meio da Plataforma, o gestor pode conferir tanto por decênio mensal quanto os resultados dos anos anteriores. Veja o levantamento completo AQUI!
Fonte: Com informações da Agência CNM de Notícias
Tópicos: repasses FPM abril prefeituras
Mais notícias
-
Sessão solene | 05/08/2025, 08:28h
Vice-prefeito Ribinha assume prefeitura de São Miguel do Tapuio em Sessão Solene
Posse de Ribinha como prefeito interino ocorre após licença de 18 dias concedida ao gestor Pompilím para tratar de assuntos pessoais.
-
Experiências inspiradoras | 31/07/2025, 12:04h
São Miguel do Tapuio é destaque nacional com projeto educacional premiado pelo MEC
Município representará o Piauí na Mostra Nacional, em Brasília, com ações voltadas à valorização da cultura afro-brasileira e combate ao racismo
-
Primeira Infância no SUAS | 31/07/2025, 11:35h
São Miguel do Tapuio está entre os vencedores do Prêmio Boas Práticas na Primeira Infância
O prêmio tem como objetivo reconhecer ações que promovem o desenvolvimento de crianças vulneráveis de 0 a 6 anos de idade.
-
Audiência | 31/07/2025, 10:47h
Prefeito Pompilím participa de audiência em Teresina com Secretário de Governo
O encontro contou ainda com a presença do deputado estadual Ziza Carvalho e do prefeito de São João da Fronteira, Marcos Mateus.
PortalSamita na Rede
Curta no Facebook Siga no Twitter Acompanhe no YouTube Críticas e/ou sugestões