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Foto: Reprodução Audiências públicas

O governo do estado do Piauí, por meio da Secretaria do planejamento do estado e a Diretoria de planejamento estratégico territorial - SEPLAN-PI realizará nos dias 08, 09 e 10 de junho de 2021, audiências públicas de forma virtual, sobre o Novo Marco Legal do Saneamento básico e a criação das Microrregiões de Saneamento Básico.

As audiências têm como objetivo discutir a adequação da legislação estadual de saneamento (Lei Complementar n° 246/2020) com a legislação federal, no que se refere à estruturação da proposta de saneamento básico do estado do Piauí, o Governo do Estado através do Instituto de Águas e Esgotos.

As audiências públicas serão realizadas de forma virtual, através do aplicativo Webex Cisco, nas seguintes datas:

Dia 08/06/2021
Das 09:00 as 13:00 horas: Microrregiões da Planície Litorânea e dos Cocais;
Das 14:00 às 17:00 horas: Microrregiões do Entre-Rios e Carnaubais;

Dia 09/06/2021
Das 09:00 as 13:00 horas: Microrregiões dos Vales do Sambito e Rios Piauí e Itaueira;
Das 14:00 às 17:00 horas: Microrregião do Vale do Guaribas e Canindé;

Dia 010/06/2021
Das 09:00 as 13:00 horas: Microrregiões da Chapada do Vale do Itaim e Serra da Capivara;
Das 14:00 às 17:00 horas: Microrregiões da Chapada das Mangabeiras e Tabuleiros do Alto Parnaíba;

Os prefeitos, vereadores e sociedade civil de modo geral precisam participar deste momento de construção. A audiência, da qual será discutido a região dos Carnaubais, será dia 08/06, das 14 as 16 horas da tarde, ou seja, na próxima terça feira. Por meio do link https://piauiconectado.webex.com/piauiconectado/j.php?MTID=m4d90d5ddb3b88c024405a7f7418677a3

Os 16 municípios que compõe os Carnaubais são: Boa Hora, Boqueirão do Piauí, Cabeceiras do Piauí, Campo Maior, Capitão de Campos, Cocal de Telha, Jatobá do Piauí, Nossa Senhora de Nazaré, Sigefredo Pacheco, Assunção do Piauí, Buriti dos Montes, Castelo do Piauí, Juazeiro do Piauí, Novo Santo Antônio, São João da Serra, São Miguel do Tapuio.

Clique AQUI e veja o oficio convite.

Fonte: Da redação
Editor: Francisco Alves / Portal Samita

Tópicos: governo audiências públicas criação microrregiões saneamento básico