Publicada em 05/07/2021 - 08h59
Por Da Redação
Governador Wellington Dias prorroga estado de calamidade pública
O decreto considera a persistência da grave crise de saúde pública declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS)
O Governo do Piauí prorrogou até o dia 31 de dezembro de 2021, a situação de calamidade pública, que havia sido decretada em maio, em decorrência da pandemia do coronavírus e suas repercussões nas finanças públicas. O decreto estadual nº 19.834 de 30 de junho de 2021 já foi publicado e está em vigor.
O decreto considera a persistência da grave crise de saúde pública declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que afeta todo o sistema interfederativo de promoção e defesa da saúde pública estruturado nacionalmente por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa crise impõe a continuidade de gastos públicos e o estabelecimento de medidas de enfrentamento de emergência, especialmente à vacinação da população piauiense.
Conforme o decreto, o comitê científico de Operações Emergenciais do Piauí (COE-PI) deverá avaliar a cada 30 dias as medidas adotadas para se contrapor à disseminação da Covid-19, visando à restauração da normalidade. A extinção antecipada da vigência do decreto deve ser submetida ao COE, a ser convocado em sua composição plena.
O Poder Executivo solicitará, por meio de mensagem governamental enviada à Assembleia Legislativa, que seja reconhecida a prorrogação do estado de calamidade pública para adequação às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Fonte: Fonte: Ascom Segov
Mais notícias
-
Reforma e modernização | 05/07/2024, 18:59h
Prefeito Pompilím inaugura a reforma e modernização da U.E. Amador Cardoso
A escola passou a contar com uma infraestrutura nova e moderna, com maior conforto e bem-estar aos estudantes e profissionais da educação.
-
Ordem de Serviço | 03/07/2024, 08:51h
Pompilím assina Ordem de Serviço para construção de praça na comunidade Palmeira de Cima
O novo espaço promete ser um ponto de encontro e lazer, oferecendo um ambiente adequado para diversas atividades.
-
Inauguração | 03/07/2024, 08:18h
Prefeito de São Miguel do Tapuio entrega obras em Comunidades Rurais
A programação teve início na comunidade Capitão de Campos, com a inauguração de uma estrada vicinal.
-
II Fórum Comunitário | 01/07/2024, 09:33h
São Miguel do Tapuio realiza II Fórum Comunitário do Selo UNICEF
O objetivo foi apresentar resultados e prestar contas das atividades realizadas nos últimos três anos, beneficiando crianças e adolescentes.
PortalSamita na Rede
Curta no Facebook Siga no Twitter Acompanhe no YouTube Críticas e/ou sugestões