Publicada em 13/07/2021 - 16h00
Por Da Redação
Município de São Miguel do Tapuio conquista Selo Ambiental edição 2021
Na região dos Carnaubais, somente dois municípios foram classificados nesta categoria, São Miguel com 128 pontos e Cabeceiras com 107 pontos.
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O município de São Miguel do Tapuio, em divulgação preliminar realizada nesta terça-feira, dia 13 de julho, pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (SEMARH/PI), conquistou a Certificação no SELO AMBIENTAL 2021 dos municípios piauienses para adesão ao ICMS Ecológico. O município que já tinha sido certificado no ano de 2020 conquistou novamente o selo em 2021.
Na região dos Carnaubais, somente dois municípios: São Miguel do Tapuio e Cabeceiras estão na lista dos classificados na categoria B, sendo que São Miguel obteve 128 pontos e Cabeceiras, 107 pontos. Sigefredo Pacheco foi classificados, mas na categoria C, com 67 pontos. O resultado ainda cabe recurso por parte dos gestores municipais.
Apesar da classificação na categoria B, o prefeito de São Miguel do Tapuio, Pompílio Evaristo Cardoso Filho “Pompilim”, afirmou que vai recorrer em busca pelo selo A. “Estamos felizes em termos conseguido a certificação, mas estamos recorrendo em busca do Selo A, pois faltaram poucos pontos para mudamos dê categoria”, disse Pompilim.
Segundo a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí, o período de interposição de recursos contra o resultado da Habilitação e classificação preliminar nesta edição, termina dia 28 de julho de 2021.
Prefeito Pompílio Evaristo Cardoso Filho “Pompilim”.
Para conseguir o selo é necessário que o município realize uma serie de ações na área do meio ambiente, como a educação ambiental, a criação e fiscalização de leis, a elaboração e execução de planos na área da conservação dos mananciais, do reflorestamento, da prevenção de queimadas e da criação de brigadas contra incêndios.
Com a certificação, o município terá direito ao ICMS Ecológico, um imposto estadual que beneficia municípios que tenham desenvolvido ações e políticas públicas que visem à proteção do meio ambiente e dos recursos naturais. Baseado na lei 5813/2008, 5% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) constitui o ICMS ecológico, para viabilizar este recurso ficou instituído o Selo Ambiental que é o documento de certificação que categoriza conforme o nível de gestão dos recursos naturais.
Fonte: Da redação
Editor: Francisco Alves / Portal Samita
Tópicos: selo ambiental icms Ecológico
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