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Foto: Página oficial do municipio

O município de São Miguel do Tapuio, em divulgação preliminar realizada nesta terça-feira, dia 13 de julho, pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (SEMARH/PI), conquistou a Certificação no SELO AMBIENTAL 2021 dos municípios piauienses para adesão ao ICMS Ecológico. O município que já tinha sido certificado no ano de 2020 conquistou novamente o selo em 2021.

Na região dos Carnaubais, somente dois municípios: São Miguel do Tapuio e Cabeceiras estão na lista dos classificados na categoria B, sendo que São Miguel obteve 128 pontos e Cabeceiras, 107 pontos. Sigefredo Pacheco foi classificados, mas na categoria C, com 67 pontos. O resultado ainda cabe recurso por parte dos gestores municipais.

Apesar da classificação na categoria B, o prefeito de São Miguel do Tapuio, Pompílio Evaristo Cardoso Filho “Pompilim”, afirmou que vai recorrer em busca pelo selo A. “Estamos felizes em termos conseguido a certificação, mas estamos recorrendo em busca do Selo A, pois faltaram poucos pontos para mudamos dê categoria”, disse Pompilim.

Segundo a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí, o período de interposição de recursos contra o resultado da Habilitação e classificação preliminar nesta edição, termina dia 28 de julho de 2021.

Prefeito Pompílio Evaristo Cardoso Filho “Pompilim”.

Para conseguir o selo é necessário que o município realize uma serie de ações na área do meio ambiente, como a educação ambiental, a criação e fiscalização de leis, a elaboração e execução de planos na área da conservação dos mananciais, do reflorestamento, da prevenção de queimadas e da criação de brigadas contra incêndios.

Com a certificação, o município terá direito ao ICMS Ecológico, um imposto estadual que beneficia municípios que tenham desenvolvido ações e políticas públicas que visem à proteção do meio ambiente e dos recursos naturais. Baseado na lei 5813/2008, 5% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) constitui o ICMS ecológico, para viabilizar este recurso ficou instituído o Selo Ambiental que é o documento de certificação que categoriza conforme o nível de gestão dos recursos naturais.

Fonte: Da redação
Editor: Francisco Alves / Portal Samita

Tópicos: selo ambiental icms Ecológico