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Foto: Divulgação TRE/Piauí Desembargador José James-presidente TRE-PI

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI), por meio de seu Presidente, Desembargador José James Gomes Pereira, informa que as Eleições Suplementares em Juazeiro do Piauí devem correr na primeira quinzena de outubro deste ano, para os cargos de prefeito e vice-prefeito da localidade. As informações são do site do TRE/Piauí de 04/08/2021.

O Desembargador afirmou, ainda, que a nova data para a realização das Eleições Municipais será definida pela Corte Eleitoral do Piauí tão logo as autoridades sanitárias permitam a flexibilização das medidas sanitárias e após pareceres emitidos pelo Setor Médico do TRE-PI e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

“A Corte Eleitoral irá deliberar sobre a data com a maior brevidade possível, mas adianto que a data provável do pleito será dia 3 de outubro de 2021”, afirmou o Desembargador.

Após a definição, será divulgado o novo Calendário Eleitoral onde constarão todas as datas relevantes para as Eleições Suplementares em Juazeiro do Piauí, como as datas para as convenções partidárias e para a realização das propagandas eleitorais no município.

Da suspensão das Eleições Suplementares

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), por meio de sua Corte Eleitoral, em sessão judiciária ordinária, realizada em 5 de abril 2021, por meio de videoconferência, em decisão unânime e em consonância com manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE), decidiu suspender a execução do calendário eleitoral aprovado pela Resolução TRE-PI nº 412, de 22 de fevereiro de 2021, que havia fixado para 11 de abril de  2021 a realização de Eleições Suplementares no município de Juazeiro do Piauí.

A deliberação foi tomada em Questão de Ordem apresentada pelo Presidente do TRE-PI, que adotou este expediente de natureza excepcional devido a exiguidade de prazo para deliberação sobre o tema, levando em consideração o agravamento da crise sanitária em todo o Brasil e o colapso do sistema de saúde no Piauí; fatos que levaram o Governo do Estado a editar o Decreto nº 19.550, em março de 2021, com o endurecimento das normas restritivas, inclusive com a adoção de toque de recolher.

O Presidente da Corte Eleitoral, na oportunidade, também citou a manifestação do Setor Médico do TRE-PI, o qual alertou para as graves consequências à saúde não só dos eleitores de Juazeiro do Piauí, mas com reflexos em todo o Piauí em virtude do risco de aumento de novos casos de Covid-19 com uma sobrecarga do sistema de saúde.

Fonte: Com informações do TRE/PI

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