Publicada em 11/08/2021 - 10h15
Por Da Redação
Câmara de São Miguel do Tapuio cumpriu o limite de gastos no ano de 2020
O relatório foi apresentado pelo relator Jaylson Campelo em sessão plenária realizada na última nesta sexta-feira (06), no TCE.
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Um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM), aponta riscos nas despesas das Câmaras Municipais do Estado, relativas ao exercício 2020, relacionados, em sua essência, à fragilidade de planejamento e de controle das despesas realizadas, em dissonância com os dispositivos constitucionais limitadores para os gastos do Poder Legislativo.
O levantamento foi feito analisando quatro questões: remuneração de vereadores, folha de pagamento, gasto com pessoal e despesa total da Câmara. Segundo o relatório, 33 Câmaras Municipais ultrapassaram um desses quatro limites, a maioria deles referente à despesa total do órgão.
O levantamento revelou que 191 das 224 Câmaras Municipais cumpriram integralmente os limites de gastos analisados quanto ao exercício de 2020. “Portanto, o percentual de cumprimento integral dos limites analisados pelas Câmaras alcançou 84,4% no exercício financeiro de 2020”.
A Câmara municipal de São Miguel do Tapuio, que no exercício de 2020 tinha como presidente o Vereador Antonio Regivaldo Siriano Ferreira “Regivaldo”, está entre as 191 casas legislativas do Piauí que cumpriram integralmente os limites analisados quanto ao exercício de 2020.
No mesmo relatório, o TCE elencou quatro Câmaras Municipais, ainda não regularizaram a prestação de contas do exercício de 2020. São elas: Canavieira, Passagem Franca do Piauí, Ribeiro Gonçalves e Rio Grande do Piauí.
Veja as Câmaras Municipais que ultrapassaram o limite de gastos em 2020:
01 - Agricolândia
02 - Água Branca
03 - Alegrete do Piauí
04 - Antônio Almeida
05 - Avelino Lopes
06 - Barra D’Alcântara
07 - Colônia do Piauí
08 - Corrente
09 - Cristalândia do Piauí
10 - Curimatá
11 - Guaribas
12 - Isaías Coelho
13 - Jacobina do Piauí
14 - Jardim do Mulato
15 - João Costa
16 - Jurema
17 - Lagoa do Sítio
18 - Landri Sales
19 - Luzilândia
20 - Matias Olímpio
21 - Monte Alegre do Piauí
22 - Olho D’Água do Piauí
23 - Parnaíba
24 - Pedro II
25 - Pio X
26 - Riacho Frio
27 - Santa Filomena
28 - Santo Antônio dos Milagres
29 - São João do Piauí
30 - São José do Peixe
31 - São Miguel do Fidalgo
32 - Socorro do Piauí
33 - Wall Ferraz
Fonte: Da redação
Editor: Francisco Alves / Portal Samita
Tópicos: Câmara limite gastos ano 2020
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