Publicada em 23/09/2021 - 22h46
Por Francisco Alves
INCRA Piauí faz nova convocação de assentado para justificar abandono de lotes
O prazo para as famílias apresentares documentação, justificativas e defesa é de 30 dias, contados da data de publicação dos editais.
Mais 65 famílias beneficiárias da reforma agrária no Piauí foram convocadas a apresentar justificativa ao Incra sobre abandono de lotes. As intimações constam nos editais nº 601/2021 e 603/2021. Esta é a segunda vez em setembro que o instituto emite notificação deste tipo.
No Edital nº 601/2021, o assentamento abrangido é o Veredas, no município de Landri Sales. No documento seguinte, Currais Novos, Caratorta e Fazenda Paraíso, localizados em Barras, além de Campo Verde, no município de Alto Longá.
Os relacionados se enquadram na situação de irregularidade por abandono de parcela sem anuência da autarquia e/ou inconsistências constantes do Acórdão TCU nº 775/2016. Dentre as famílias, 45 foram assentadas no Veredas; cinco, no Currais Novos; seis, no Caratorta; outras seis são do Fazenda Paraíso e três, do Campo Verde.
O prazo para apresentar documentação, justificativas e defesa é de 30 dias, improrrogáveis, contados da data de publicação dos editais, em 21 de setembro. Para isso, todos devem comparecer à sede do Incra no Piauí, situada na Av. Odilon Araújo, n° 1296, Bairro Piçarra, Teresina, ou fazer o procedimento pela internet. Neste caso, o e-mail é [email protected].
Quem não for à regional do Incra ou deixar de apresentar as alegações necessárias será excluído do Programa Nacional de Reforma Agrária.
Mais informações podem ser obtidas junto à Divisão de Desenvolvimento do Incra/PI, pelos telefones (86) 3222-1553/ 3221-6310 ou 3221-6183.
Fonte: Com informações da Assessoria de Comunicação Social do Incra/PI
Tópicos: incra notificação assentados lotes
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