Notícias / Geral

Foto: Reprodução

Mais 65 famílias beneficiárias da reforma agrária no Piauí foram convocadas a apresentar justificativa ao Incra sobre abandono de lotes. As intimações constam nos editais nº 601/2021 e 603/2021. Esta é a segunda vez em setembro que o instituto emite notificação deste tipo.

No Edital nº 601/2021, o assentamento abrangido é o Veredas, no município de Landri Sales. No documento seguinte, Currais Novos, Caratorta e Fazenda Paraíso, localizados em Barras, além de Campo Verde, no município de Alto Longá.
 
Os relacionados se enquadram na situação de irregularidade por abandono de parcela sem anuência da autarquia e/ou inconsistências constantes do Acórdão TCU nº 775/2016. Dentre as famílias, 45 foram assentadas no Veredas; cinco, no Currais Novos; seis, no Caratorta; outras seis são do Fazenda Paraíso e três, do Campo Verde.

O prazo para apresentar documentação, justificativas e defesa é de 30 dias, improrrogáveis, contados da data de publicação dos editais, em 21 de setembro. Para isso, todos devem comparecer à sede do Incra no Piauí, situada na Av. Odilon Araújo, n° 1296, Bairro Piçarra, Teresina, ou fazer o procedimento pela internet. Neste caso, o e-mail é protocolo@tsa.incra.gov.br.

Quem não for à regional do Incra ou deixar de apresentar as alegações necessárias será excluído do Programa Nacional de Reforma Agrária.

Mais informações podem ser obtidas junto à Divisão de Desenvolvimento do Incra/PI, pelos telefones (86) 3222-1553/ 3221-6310 ou 3221-6183.

Fonte: Com informações da Assessoria de Comunicação Social do Incra/PI

Tópicos: incra notificação assentados lotes