Agentes culturais assinam propostas para receber benefícios da Lei Aldir Blanc

Fotos: Francisco Alves / Portalsamita

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura e Turismo de São Miguel do Tapuio, promoveu na noite da última quarta-feira, dia 13 de outubro, no Clube Municipal, a solenidade de assinatura das propostas deferidas dos editais 01/2021 e 02/2021 que contemplam os agentes culturais Sãomiguelense selecionados para receber o auxílio da Lei Aldir Blanc.

Além do prefeito do município, Pompílio Evaristo Cardoso Filho e Secretário Municipal de Meio Ambiente, Cultura e Turismo, Mauro Menezes, vários outros secretários que compõe a administração municipal e o presidente do Legislativo, Vereador Julieta, acompanhado dos vereadores Clodomar Mineiro e Dr. José Lucas, também participaram da solenidade.

A abertura do evento ficou por conta da apresentação de músicos que compõe a Banda 25 de Março e apresentação de uma peça teatral ensaiada por jovens que compõe o Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA). Após as apresentações, passou a assinatura das 34 propostas que foram deferidas para receber o auxílio.

Durante a solenidade foi ressaltado o grande trabalho da secretaria municipal de cultura, na pessoa do Secretário Mauro Menezes, que com apoio do prefeito Pompílio Evaristo Cardoso Filho, buscou inscrever o maior número de pessoas possíveis do município para que sejam beneficiadas pela Lei Aldir Blanc.

Representando os artistas e músicos da cidade, o empresário Antonio Jamily de Vasconcelos, proprietário do Studio Dimensão, convidou os demais selecionados ao palco e sem citar nome, repúdio a ação da Ex-secretária de Cultura de São Miguel do Tapuio na gestão passada, que segundo ele, deixou de fora do benefício todos aqueles que desenvolvem a cultura do município.

“Nos precisamos fazer duas colocações, a primeira é uma nota de repúdio, pela ex-Secretária de Cultura de São Miguel, na gestão passada, que por maldade, má vontade e politicagem barata, não autorizou o dinheiro pra gente, por maldade, por perseguição política. Ela, mais um grupo de cinco pessoas que não vou nem citar os nomes, porque não há necessidade, pois não vou dar mídia pra eles, pois a mídia deles já passou”, disse o empresário Antonio Jamily.

O prefeito Pompílio Evaristo Cardoso Filho “Pompilim” destacou que o setor cultural foi um dos que mais sofreu com a situação da pandemia, sendo o primeiro a fechar as portas. “O setor da cultura que está sendo contemplado hoje com esse auxílio, não conseguiu produzir durante a pandemia”, disse o prefeito durante pronunciamento.

A Lei Aldir Blanc (Lei federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020), tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia. A Lei faz uma homenagem ao compositor e escritor Aldir Blanc, que morreu em maio de 2020, vítima da Covid-19.

Na cidade de São Miguel do Tapuio, o Edital de nº 02/2021, homenageou um grande musico Sãomiguelense, o senhor Raimundo Pereira da Silva, denominando de (Prêmio Silva).

A Lei 14.017, no seu Art. 6º, estabelece ainda que para fazer jus à renda emergencial prevista no inciso I do caput do art. 2º da presente Lei, os trabalhadores e trabalhadoras da cultura, teriam que ter renda familiar mensal per capita de até 1/2 (meio) salário-mínimo ou renda familiar mensal total de até 3 (três) salários-mínimos; não terem recebido, no ano de 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70; e não serem beneficiários do auxílio emergencial previsto na Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.

Clique AQUI e veja a lista dos selecionados do Edital 01/2021

Clique AQUI e veja a lista dos selecionados do Edital 02/2021